Bebidas alcoólicas falsificadas são apreendidas em estabelecimento em Minas
Durante fiscalização em Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, agentes também encontraram produtos fora do prazo de validade sendo vendidos na mesma mercearia
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Bebidas alcoólicas falsificadas, com selos adulterados, lacres rompidos e acondicionadas em garrafas que continham impurezas foram apreendidas em uma mercearia em Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, por fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), vinculado ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O estabelecimento foi interditado durante a ação.
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Além das bebidas falsificadas, os agentes constataram a presença de diversos produtos impróprios para consumo no estabelecimento, como alimentos vencidos ou armazenados de maneira inadequada. Ao todo, cerca de 500 quilos de mercadorias foram apreendidas no local. De acordo com o MPMG, o comércio apresentava "péssimas condições sanitárias".
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O produtos foram apreendidos e descartados no aterro sanitário local, enquanto as bebidas falsificadas foram entregues para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O estabelecimento foi autuado. O MPMG instaurou um processo administrativo para apurar os fatos, se for o caso, aplicar sanções ao estabelecimento, que foi autuado.
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Já o dono da mercearia foi detido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PCMG) e encaminhado à delegacia. O comerciante pode responder pelos crimes de falsificação de produto alimentício e falsificação do selo público, descritos, respectivamente, nos artigos 272 e 175 do Código Penal.
