Servidora acusada de desviar armas seguirá presa na Grande BH
Vanessa de Lima Figueiredo continua presa na Penitenciária José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte
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A servidora administrativa Vanessa de Lima Figueiredo, de 44 anos, suspeita de desviar armas da 1ª Delegacia do Barreiro, localizada no Bairro Cabana do Pai Tomás, vai permanecer presa. A decisão foi anunciada na audiência de custódia realizada no Fórum Lafayette, na manhã desta terça-feira (11/11), pelo juiz Luís Fernando Nigro Corrêa.
Vanessa, que participou da audiência, permaneceu algemada, segundo determinação do juiz. A medida visa à segurança de todos os presentes, considerando-se a estrutura e o contingente de policiais penais atuantes na Central de Audiência de Custódia (CEAC), conforme expressa recomendação do Coordenador de Segurança da Polícia Penal.
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O objetivo do juiz, inicialmente, foi certificar a legalidade da prisão. Vanessa estava acompanhada de seu advogado, Lucas Almeida Furtado. O juiz Luís Fernando salientou que a defesa teve acesso prévio aos autos.
Na abertura da audiência, Vanessa foi ouvida pelo magistrado. O Ministério Público, diante da legalidade da prisão e ausência de violação de direitos no cumprimento do ato, preservada a integridade física da pessoa presa, requereu a imediata comunicação da prisão à autoridade que decretou a medida.
O MP requereu ainda a expedição de ofício à unidade prisional para garantir atendimento médico à custodiada, com o objetivo de verificar o estado de saúde e a eventual necessidade de fornecimento dos medicamentos por ela informados.
A defesa manifestou seu consentimento ao pedido do Ministério Público e ratificou o pedido de liberdade provisória, alegando fundamentos expostos em audiência.
A decisão do juiz Luís Fernando foi de que:
1) Determino a imediata remessa dos autos ao Juízo que decretou a prisão do(a) custodiado(a), referente à 4ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte;
2) Determino a expedição de ofício ao estabelecimento prisional para fornecer atendimento médico à custodiada, a fim de verificar a eventual necessidade de fornecimento dos medicamentos por ela informados;
3) Quanto ao pedido de liberdade provisória, este deverá ser analisado pelo juízo de origem”.
Vanessa seguirá presa na Penitenciária José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A análise do pedido da defesa, para a liberdade provisória de Vanessa será analisada posteriormente, sem data prevista, e a decisão caberá ao juiz da 4ª Vara Criminal de BH.
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