BH: operação apreende R$ 50 mil em produtos que seriam vendidos em shopping
Os responsáveis podem responder por sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Empresas teriam movimentado R$ 100 milhões em 5 anos
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Uma operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com a Receita Federal (RF), Receita Estadual (RE) de Minas Gerais e a Polícia Militar, resultou na apreensão de R$ 50 milhões em produtos estrangeiros, fruto de descaminho e que seriam vendidos em shoppings populares e lojas da Região Central de Belo Horizonte. A ação também recolheu quase R$ 100 mil em dinheiro.
Segundo a Receita Federal, o grupo criminoso é formado por sete empresas, cada uma com CNPJ próprio, que importaram regularmente, nos últimos 5 anos, R$ 1,5 milhão em produtos. No entanto, no período monitorado, tiveram uma movimentação financeira na casa dos R$ 100 milhões.
Na manhã desta quinta-feira (30/11), um prédio foi alvo de uma operação de busca e apreensão e a equipe oficial, composta por 21 auditores fiscais e analistas tributários da RF, 22 auditores da RE, 28 policiais militares e 18 policiais federais, deparou-se com um imóvel “lotado”.
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Vídeos compartilhados pela corporação mostram a ação dos agentes no arrombamento de portas metálicas para o acesso de mercadorias. Outras imagens compartilhadas revelam pilhas de caixas e embalagens grandes de produtos ocupando cômodos. Já a quantidade expressiva de dinheiro em espécie foi achada em sacolas.
Segundo o delegado da PF Felipe Vieira, foram encontrados produtos nos 19 andares e no subsolo do prédio. “Essas mercadorias, fruto desse desbordo aqui no Centro, estavam lotando todos os andares do prédio, inclusive escadas e banheiros. Era difícil até a circulação ali dentro”, afirmou. Nas embalagens, há produtos como vestuário, eletrônicos, bicicletas elétricas e brinquedos.
A estratégia dos investigadores é cortar o fornecimento das mercadorias e a responsabilizar os responsáveis pela importação pelo pagamento dos tributos.
Nenhuma pessoa foi presa na operação, mas os investigados poderão responder pelos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Entre as condutas apuradas estão a evasão de tributos, a concorrência desleal, o prejuízo ao consumidor pela venda de produtos de qualidade inferior e a utilização de recursos ilícitos para ocultar a origem de valores.
De acordo com a Receita Federal, não havendo a comprovação da importação regular, as mercadorias apreendidas serão destinadas conforme a legislação vigente. Segundo a Receita, um dos destinos possíveis é a incorporação ao patrimônio de outros órgãos públicos e de instituições sem fins lucrativos.
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Em relação aos produtos impróprios para o consumo ou falsificados, a instituição procura uma "destinação sustentável", a partir da descaracterização ou transformação das mercadorias. "Assim, os produtos ganham novas utilidades e retornam à sociedade de forma benéfica, sendo direcionados, tantas vezes, aos grupos mais vulneráveis", afirmou o órgão em nota.
As mercadorias foram retiradas do imóvel e passam por contabilização. A operação segue em andamento.