TRABALHO ABUSIVO

'Ganância e crueldade': idosa trabalhava 24 horas por dia sem remuneração

Mulher de 74 anos dormia em um quarto minúsculo e mal tinha roupas. Ela foi resgatada em Ubá, na Zona da Mata mineira

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O Ministério do Trabalho resgatou, na última terça-feira (14/10), uma mulher de 74 anos submetida a condições análogas à escravidão por uma família de Ubá, na Zona da Mata mineira. Apesar da idade avançada e do estado de saúde debilitado, ela era responsável por todas as tarefas domésticas e ainda cuidava da dona da casa, também idosa. A situação só veio à tona após a morte da empregadora, quando a denúncia chegou às autoridades. Os filhos dela responderão judicialmente pelo crime.

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Segundo Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, a idosa resgatada chegou à casa da família em 1999, com a promessa de um emprego como empregada doméstica. “Fazia todo o serviço e, para isso, recebia apenas alguns trocados. Até 2020, o valor girava em torno de meio salário mínimo, mas, desde então, não recebeu mais nada”, disse.

Nos últimos cinco anos, além do trabalho doméstico, ela cuidava da empregadora, servindo-a quase ininterruptamente.

Conforme as denúncias feitas ao Ministério do Trabalho, a funcionária nunca teve direito a férias nem ao 13º salário. Dormia em um quarto minúsculo, onde mal cabia sua cama, e descansava, inclusive, em frente à patroa para poder vigiá-la. Muitas vezes, era acordada durante a madrugada para atendê-la — o que, segundo Calazans, é um padrão nesses casos. “Não existe feriado ou fim de semana, apenas servidão”, detalhou.

Ainda segundo as denúncias, ela mal tinha roupas, não podia sair para fazer compras ou se distrair, e não mantinha contato com a família nem qualquer vida social. Na casa, viviam apenas as duas – a dona da casa foi abandonada pelos filhos e deixada apenas aos cuidados da idosa. Devido ao regime de trabalho abusivo, a vítima já não podia cuidar de si própria.

O caso está sob investigação e vai ao Judiciário, por isso, os dados pessoais dos envolvidos estão sendo mantidos em sigilo. A família pertence à classe média e possui boa condição financeira. Segundo o superintendente, a idosa terá direito à indenização e, com a morte da mãe, os filhos serão responsabilizados.

Família da vítima é procurada

As autoridades estão à procura da família da vítima. Ela será encaminhada para uma casa de proteção, passará a receber seguro-desemprego e receberá proteção, com ajuda do Ministério Público do Trabalho e da Prefeitura de Ubá. “Nesse momento, vamos ajudá-la a cuidar da saúde. Ela será encaminhada para uma bateria de exames, acompanhamento psicológico e cuidados do setor social. A parte mais delicada é a ressocialização. Ela viveu assim durante grande parte da vida, e se recolocar no mundo será uma tarefa difícil”, disse o superintendente.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego de Minas Gerais, o estado tomará providências para dar entrada na aposentadoria que a senhora ainda não recebe. “Há uma dificuldade para falar sobre o tema (com a idosa), devido à humilhação causada por essa situação. A pessoa é muito, muito, muito humilde e oprimida”, detalhou.

“Precisamos do apoio da sociedade”, apelou Calazans. Questionado sobre por que esse crime ainda é tão comum, ele respondeu: “eu atribuo tudo isso a duas coisas: ganância e crueldade. A necessidade de obter lucro à custa de outras pessoas”, completou.

Grande número de casos

As pessoas recrutadas para trabalhos análogos à escravidão frequentemente apresentam vulnerabilidades sociais, como problemas familiares ou situação de abandono. Com o tempo, estabelecem uma rotina no ambiente e passam a considerar essa condição como parte de sua vida.

Entre as características desse tipo de trabalho estão baixa ou nenhuma remuneração, negação de direitos, ausência de vínculo empregatício e jornadas exaustivas que podem ultrapassar dezesseis horas consecutivas. Também são comuns as condições precárias de alojamento, higiene e alimentação.

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“Os vizinhos, muitas vezes, não percebem o que está acontecendo; geralmente há denúncias de parentes ou amigos que visitam (as vítimas) e percebem a situação. Quero aproveitar para dizer que todo mundo que visitar um sítio, uma casa, e perceber algo parecido, denuncie. Muitas dessas denúncias têm veracidade. E, aparentemente, foi o que aconteceu nesse caso”, disse o superintendente.

O número para denúncia por telefone é 100. 

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