Em meio às tratativas sobre a possível retirada da Guarda Municipal dos centros de saúde, o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou nesta segunda-feira (25/8) um novo projeto de segurança comunitária. A proposta prevê a participação da vizinhança na observação do entorno das unidades de saúde, como forma de complementar o trabalho da Guarda Municipal e prevenir conflitos.
Segundo o prefeito, a Prefeitura está realizando estudos para reorganizar o trabalho da Guarda Civil Municipal, incluindo a retirada gradual dos agentes das unidades básicas de saúde. A mudança, prevista para o fim de agosto e início de setembro, manterá os guardas apenas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Cinco dias antes, Damião havia afirmado que “não há nada decidido a respeito da retirada da Guarda Municipal dos centros de saúde” e que o Executivo estudava formas de “otimizar a segurança pública como um todo”.
O gestor municipal destacou que o aumento do efetivo da Guarda Municipal é prioridade. “Queremos aumentar o efetivo para cerca de três mil agentes. Mais do que a quantidade, estamos atentos à qualidade de vida dos guardas e à atuação deles em áreas estratégicas da cidade”, afirmou.
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Vigilância comunitária
Damião explicou que a presença constante de guardas dentro dos centros de saúde poderá ser substituída por pessoas da própria comunidade, destacando que a vigilância comunitária será uma das medidas do pacote de segurança. “Se eu colocar alguém da comunidade para atuar, a chance de acertar na mediação é muito grande.” O objetivo é lidar com situações de estresse entre pacientes e funcionários de forma preventiva, mantendo a Guarda Municipal disponível para atuar rapidamente em casos graves, com tempo de resposta de 2 a 3 minutos.
O gestor acrescentou que a maior parte dos conflitos é causada por estresse e que a capacitação de mediadores comunitários permitirá que a Guarda atue apenas quando necessário. “Hoje, 95% dos casos nos postos de saúde não precisam da presença da Guarda; precisam de atenção, conversa e orientação”, disse, acrescentando que muitos postos receberão essa medida, enquanto outros que têm problemas específicos continuarão com a presença direta da Guarda.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a junho de 2025 foram registrados 603 episódios de violência nas unidades de saúde da capital, sendo 66 casos de agressão física.
Como vai funcionar?
- Observação do entorno das unidades: Guardas farão rondas nas proximidades dos centros de saúde.
- Mediadores comunitários dentro dos postos: Pessoas da própria comunidade serão treinadas para orientar pacientes e reduzir tensões.
- Resposta rápida da Guarda: Em casos graves, os guardas chegarão entre 2 e 3 minutos.
- Redução do estresse e atendimento humanizado: Guardas se concentrarão na segurança, não na mediação de conflitos comuns.
- Integração com profissionais de saúde: Enfermeiros e médicos colaborarão com os mediadores comunitários.
- Flexibilidade e remanejamento: Guardas poderão ser deslocados para outras áreas estratégicas quando não forem necessários nos postos.
Os estudos devem ser concluídos até o fim de 2025, e um pacote de medidas será apresentado ainda este ano. “O que precisar, o que os grupos apontarem, se falar que não está precisando o funcionário ali, ele vai ser tirado dali”, afirmou Damião.
Reforço no efetivo
No início de agosto, a Prefeitura anunciou a nomeação de 500 novos guardas municipais, aprovados como excedentes no concurso de 2019. O início da atuação nas ruas deve ocorrer em até um ano, ampliando a incerteza sobre a cobertura das áreas que perderão a presença da Guarda no curto prazo. Enquanto isso, os guardas em atividade serão remanejados para patrulhamento de escolas, parques, praças e demais equipamentos da cidade.
Comemoração aos 22 anos da Guarda Municipal
O anúncio foi feito durante a solenidade de Troca do Pavilhão Nacional, na Praça da Bandeira, no bairro Mangabeiras, em comemoração aos 22 anos da Guarda Municipal. Durante o evento, 22 agentes foram homenageados por se destacarem ao longo do ano.
O prefeito destacou a importância de preservar a vida dos guardas e oferecer segurança à população. “Temos que ter um policiamento rápido e efetivo, que dê segurança real e sensação de proteção para a população. Dar segurança é também oferecer a sensação de segurança”, afirmou. Ele reforçou que a meta da Prefeitura é aumentar o efetivo para cerca de 3 mil agentes, garantindo mais presença e segurança em toda a cidade.
A solenidade também teve um momento histórico: a bandeira nacional foi hasteada pela primeira vez exclusivamente por mulheres, reforçando o vínculo da Guarda com a comunidade. Criada em 2003, a corporação tem a função de proteger o patrimônio e manter a ordem pública, em articulação com a rede de serviços da Prefeitura.
Reações de sindicatos e conselhos
Após notícias sobre a possível retirada dos guardas dos centros de saúde, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL) afirmou que, em agosto, enviou um documento ao prefeito propondo que, caso isso ocorresse, fossem contratados porteiros e segurança privada.
“O aumento da demanda nos serviços públicos de saúde é constante, agravado pela falta de infraestrutura e de pessoal, e, em alguns casos, pelos episódios de violência provocados pela demora no atendimento dos usuários”, afirmou o sindicato.
O SINDIBEL também destacou que solicitou uma reunião com o prefeito e com o secretário de saúde. “Embora consideremos positivas as declarações recentes da prefeitura de que os guardas não serão retirados de imediato, nos preocupa que a única medida anunciada até agora seja a contratação de lideranças comunitárias, proposta que precisa ser melhor debatida antes de ser implementada”, disse.
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG) também se pronunciou em suas redes sociais, reforçando a importância da presença da Guarda Municipal nos centros de saúde e fazendo um apelo em defesa da Enfermagem.
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Segundo a entidade, “a retirada dos guardas comprometeria a segurança dos profissionais e usuários”, sendo considerada incoerente, “pois a função da Guarda envolve proteção e prevenção de danos materiais e pessoais”.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima