MG: dois são condenados por matar detento em guerra de facções no presídio

Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, por homicídio triplamente qualificado e por fraude processual. A motivação dos crimes, apontada em denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), seria a guerra entre as facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital. A vítima era um detento da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, onde o homicídio aconteceu em julho de 2023. 

De acordo com a denúncia apresentada pelo MPMG, os criminosos asfixiaram a vítima e simularam suicídio em uma cela da penitenciária. A juíza de direito Joyce Souza de Paula estabeleceu a condenação ao julgar procedente o veredito da sessão do Tribunal do Júri, realizada na última quinta-feira (8/5).

O Conselho de Sentença acolheu as qualificadoras de que a tentativa de homicídio foi cometida por motivo torpe, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

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Ambos os autores foram condenados à reclusão, detenção e multa. Um dos homens teve pena de 34 anos, por agravante de reincidência, com início de cumprimento da pena de reclusão em regime fechado e o da pena de detenção no regime semiaberto. O outro autor foi condenado a 29 anos, com início da reclusão em regime fechado e da detenção em regime aberto. 

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A juíza deixou de condená-los ao pagamento de indenização à família da vítima, pedido feito na denúncia, sob a justificativa de: “não foram indicados valores e provas, impossibilitando a produção de contraprovas e, por conseguinte, a formação de elementos hábeis a embasar eventual decisão.” Cabe recurso para as sentenças, mas a juíza negou o direito de apelar em liberdade.