Cidade mineira tenta voltar a ser destino turístico com incentivos fiscais

Em uma tentativa de reaquecer o setor turístico, a cidade de Cambuquira, no Sul de Minas, implementou um pacote de benefícios fiscais para hotéis e pousadas. A medida oferece até 50% de desconto no IPTU e uma redução de 33% na alíquota do ISSQN, imposto que incide sobre os serviços de hospedagem e turismo, com o objetivo de ajudar os estabelecimentos a manter a qualidade dos serviços e melhorar a infraestrutura local, essencial para a atração de turistas. A iniciativa, sancionada pela prefeita Címara Beatriz (Republicanos), tem validade de 10 anos para os empreendimentos que aderirem e exige, entre outros critérios, a manutenção de fachadas e calçadas limpas.  

O objetivo é ajudar a revitalizar a cidade, que já foi um grande polo turístico, mas atualmente enfrenta uma crise no setor. Para os donos de hotéis e pousadas, isso pode representar um respiro.

“O setor hoteleiro em Cambuquira enfrenta dificuldades financeiras há anos. O turismo não é mais o que era, e, mesmo com altos impostos, muitos empresários têm dificuldades para se manter”, afirma Thiago H. Assis, secretário de governo de Cambuquira. “A prefeita sancionou essa medida para ajudar os estabelecimentos a continuarem funcionando e, assim, fortalecer a economia local.”

• A cidade que parece um museu a céu aberto e preserva o passado do Brasil!

Além de hotéis e pousadas já existentes, a medida poderá ser estendida a novos empreendimentos que se instalarem na cidade, desde que cumpram os critérios exigidos, como manter a fachada em boas condições e respeitar as diretrizes de preservação do patrimônio cultural.

Retorno social 

Segundo a prefeitura, o impacto financeiro da medida será compensado pelos benefícios sociais e econômicos que ela poderá gerar. “Foi feito um estudo de impacto orçamentário, mas não haverá grandes prejuízos na arrecadação, pois o retorno social é significativo. Se não ajudarmos, esses empreendimentos podem fechar, e o prejuízo seria ainda maior para a economia local”, explica o secretário.

• Saiba quais são as cidades de Minas Gerais mais procuradas por turistas

Cambuquira, conhecida por suas águas minerais, clima ameno e paisagens naturais, já foi um grande polo turístico em Minas Gerais. Atualmente, o município conta com cinco hotéis cadastrados, dos quais apenas três estão em operação. Empresários do setor apontam que a falta de investimentos estruturais e a ausência de políticas públicas consistentes são os maiores obstáculos para a retomada do turismo na cidade.

O que diz o setor hoteleiro

Belmiro Moreira, proprietário de um dos hotéis mais antigos de Cambuquira, vê a lei como uma abertura para o diálogo, mas ainda insuficiente. “O desconto é um alívio simbólico, mas não cobre nem os custos de manutenção, como a pintura da fachada", afirma. Durante a pandemia, Belmiro teve que fechar as portas temporariamente e cortar contratos com funcionários, o que esgotou suas reservas financeiras. “A lei foi importante para abrir um canal de diálogo. Pela primeira vez, tivemos voz. Mas o turismo em Cambuquira está praticamente parado”, resume.

Mesmo diante das dificuldades, Belmiro acredita no potencial turístico de Cambuquira, que está estrategicamente posicionada entre grandes centros urbanos, como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro. “Aqui, temos águas minerais com propriedades terapêuticas, trilhas e um Parque das Águas que poderia ser melhor explorado. Cambuquira tem tudo para voltar a ser um grande destino turístico.”

• Conheça as 3 melhores cidades de Minas Gerais para você visitar

Manuel Mato Mato, há 40 anos à frente de um dos maiores hotéis da cidade, compartilha a preocupação. "A medida vai ajudar a pagar o IPTU, mas os custos operacionais seguem altos. A pandemia foi um divisor de águas. Nossa clientela, em sua maioria idosos, diminuiu muito."

Ele também pede ações mais amplas, como a promoção do termalismo e maior divulgação do município. “Campos do Jordão virou referência por causa da divulgação e dos eventos. Aqui, Cambuquira é esquecida. A gente tem águas com lítio que ajudam na saúde, mas ninguém investe nisso.”

A falta de visibilidade e o déficit de investimentos estruturais são apontados como grandes obstáculos para o setor. Manuel destaca que, além das despesas com manutenção, há os custos com energia e infraestrutura. “Tenho mais de 200 placas solares que aquecem a água. A manutenção é cara, vou precisar serrar, pintar e soldar tudo de novo. Mesmo assim, estamos tentando manter aberto.”

• Conheça o destino perfeito para amantes de cavernas, trilhas e cachoeiras

Por outro lado, Gilson Benatti, que administra uma pousada localizada a 8km do Centro de Cambuquira, está isento do IPTU por estar em área rural, mas paga o ISSQN, imposto que incide sobre os serviços de hospedagem e turismo. Ele vê a redução de impostos como um primeiro passo positivo, mas ainda assim insuficiente. “Cambuquira sempre foi abandonada turisticamente. Nunca teve incentivo nenhum. Agora, parece que há um início de um olhar diferenciado da atual gestão”, diz Gilson.

Gilson acredita que mudanças mais amplas na política pública são necessárias para impulsionar o turismo. “Esse desconto pode ter algum impacto positivo, mas Cambuquira precisa de mais: eventos, publicidade, recuperação de pontos turísticos. A cidade precisa ser lembrada. Recentemente, tivemos um evento com o Dilsinho, e foi um sucesso. Isso movimenta o turismo e ajuda todo mundo.”

Potencial turístico

A cidade, com cerca de 12 mil habitantes, está localizada no Sul de Minas, com fácil acesso a importantes centros urbanos, o que poderia atrair mais turistas. Conhecida por suas águas minerais, clima ameno e paisagens naturais, a cidade já foi referência no turismo mineiro.

A localização estratégica de Cambuquira, aliada à sua proximidade com cidades turísticas como São Thomé das Letras, Caxambu e outras da região, torna o município um ponto de passagem natural para turistas, mas carece de maiores investimentos para se tornar um destino mais procurado.

A cidade, que faz parte do Circuito das Águas, tem recursos naturais únicos e empresários locais reforçam que é necessário um esforço conjunto para recuperar a atratividade turística.

A prefeitura de Cambuquira promete avançar com mais medidas de incentivo ao turismo, além da redução de impostos. “Estamos iniciando pela parte fiscal, mas estamos avaliando como apoiar a cidade de forma mais ampla, com foco também em bares, restaurantes e agências de turismo”, acrescenta Thiago H. Assis.

 Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Como participar

Para aderir ao programa, os estabelecimentos devem protocolar um requerimento na Secretaria Municipal da Fazenda, acompanhado de documentação obrigatória, como CNPJ e certidões de funcionamento.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Celina Aquino