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ADOÇÃO FRAUDULENTA

Homem é preso suspeito de 'adoção à brasileira'

Caso ocorreu no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. Mãe da criança também é suspeita de registro ilegal

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Um homem, de 58 anos, está preso em flagrante desde quarta-feira (22/1), depois de ter registrado, ilegalmente, um recém-nascido na última terça-feira, no Hospital Sofia Feldman, em Belo Horizonte. O crime é conhecido por adoção à brasileira, quando a legislação vigente é burlada. As investigações seguem em andamento, pois a Polícia Civil (PCMG) tenta identificar outros participantes.

Segundo o delegado Diogo Lopes, da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, a Polícia Civil foi acionada a partir de uma denúncia anônima, na manhã de quarta-feira. Uma equipe foi enviada ao hospital e lá encontrou o verdadeiro pai, impedido de ver a companheira e o filho recém-nascido.

“O impedimento por parte do Sofia Feldman aconteceu pelo fato de a criança já ter sido registrada com o nome de outro homem como pai. Isso foi feito no cartório do hospital”, conta o delegado.

E em uma conversa com o verdadeiro pai, ele contou que a companheira ficou apavorada quando soube que estava grávida. “Seria seu quarto filho. Tem dois de um relacionamento anterior e um com o atual companheiro. Ela tinha medo de não conseguir criá-lo. Por isso, chegou a dizer, no começo da gravidez, que queria entregar a criança para adoção”, afirma o policial.

No entanto, segundo o verdadeiro pai, a companheira não tocou mais nesse assunto, e ele decidiu não falar mais nessa possibilidade.

No entanto, sem que o companheiro soubesse, ela seguiu com o pensamento de não ficar com o filho. Foi quando surgiu o homem que teria registrado ilegalmente a criança como filho. “Esse senhor é casado, em segundas núpcias. Ele tem quatro filhos. Mas ele e a atual mulher têm o desejo de ter um filho, e a oportunidade surgiu quando uma prima da mãe falou sobre a possibilidade de adotar essa criança. Esta prima colocou o interessado e a mãe em contato”, diz o delegado.

Segundo ele, não houve, até o momento, qualquer comprovação de que houve dinheiro nessa negociação. “O que conseguimos comprovar é que o homem pagou por um ultrassom e também algumas corridas de carros de aplicativo, inclusive o que a levou até o hospital."

E tão logo a criança nasceu, o homem foi até o hospital e o registrou como sendo o verdadeiro pai. Somente sua mulher sabia do trato.

O verdadeiro pai, ao contestar a paternidade da criança, acendeu um alerta no hospital, que também encaminhou uma queixa à Polícia Civil, somente depois que os policiais já estavam no Sofia Feldman.

O homem, ao ser encontrado - em Vespasiano -, disse à polícia que teve um caso extraconjugal com a mulher, que, assim, teria ficado grávida.

Segundo o delegado Lopes, a mãe acabou confessando a história, quando lhe foi informado sobre o que poderia acontecer com ela: “Ela está burlando a lei, assim como o homem e as pessoas que participaram do acordo. Ao saber disso, ficou nervosa e confessou”.

A mãe, ainda segundo o policial, alegava que tinha muito medo, pois o verdadeiro pai não a ajudou em momento algum durante a gravidez. “No entanto, o pai queria criar o filho”, relata o delegado Lopes.

Além da mãe e do homem que registrou a criança, mais duas pessoas estão envolvidas e serão indiciadas: a prima e a mulher do interessado. “São todos co-autores. Fizeram parte da trama, burlando a lei."

A descoberta sobre o nascimento do filho, segundo o pai, aconteceu porque um parente da companheira o telefonou para dar os parabéns pelo nascimento do filho.

Adoção à brasileira

O termo nasceu pelo fato de que, há muito tempo, muitas adoções no Brasil foram feitas dessa forma, ou seja, sem que a lei fosse seguida. Uma mulher tinha um filho ou filha, e qualquer um poderia se apresentar a dizer que era o pai, registrando a criança. Ou seja, isso caracteriza fraude, segundo o delegado Lopes.

“O certo é que se a pessoa deseja doar a criança, deve entregá-la no hospital, ao Departamento de Adoção. Toda maternidade tem esse setor. Não fazendo isso, a mulher está violando a lei, pois existe uma fila de interessados na adoção e essas pessoas estão sendo lesadas”, afirma o delegado Lopes.

As investigações, agora, segundo ele, estarão voltadas para tentar descobrir se houve dinheiro nessa negociação; se o homem pagou para ter a criança; e também para a participação de outros envolvidos, em princípio, uma prima da mãe e a companheira do homem.

O crime está previsto no artigo 242 do Código Penal Brasileiro (CPB), que diz: "O artigo trata do crime de parto suposto, que consiste em registrar como próprio um filho que não é. A pena para este crime é de reclusão de dois a seis anos".

Conforme dados da Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o estado registrou 5 casos do tipo em 2024, 8 em 2023 e 5 em 2022.

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