Governo de MG encerra contrato com empresa de ônibus alvo de fiscalizações

Em meio a denúncias de irregularidades e dificuldades financeiras, a empresa Expresso Gardênia vai parar de operar em 37 linhas de curta e longa distância intermunicipais em 97 cidades do Sul de Minas. O anúncio da finalização do contrato foi realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) nesta quinta-feira (23/1), em coletiva de imprensa. A Viação Gardênia estava em recuperação judicial desde 2020 e foi alvo de fiscalizações que identificaram problemas na atuação. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), três linhas que também atuam no Sul de Minas estão em processo de transferência e vão continuar sob a responsabilidade da Viação Gardênia até que a transferência seja concluída. As outras 36 linhas passam a ser operadas pelas empresas Bonanza, Via Sul, Auto ônibus Santa Rita, Viação Cerro e Santa Cruz Minas a partir desse sábado (25/1).

Ainda de acordo com a Seinfra, a operação Ponto Final, realizada em abril e maio de 2024, deu partida no processo que culminou na venda das linhas. Com a operação, 34 ônibus foram retirados de circulação em razão de problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e descumprimento do quadro de horários. Diante dos problemas, a Seinfra notificou a Gardênia para corrigir as falhas e comprovar sua capacidade operacional e financeira. 

Segundo o secretário adjunto de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, Pedro Calixto, a situação da Viação Gardênia, no Sul de Minas, ficou insustentável. "A gente identificou problemas graves, inclusive problemas de segurança, por exemplo, mau estado de conservação dos veículos. Também houve acidentes com essa empresa nos últimos anos. Por exemplo, ônibus que pegaram fogo ou tiveram acidente dado a falhas mecânicas. Então, todas essas questões foram identificadas, e, ao recebermos denúncias com tamanha gravidade, nossa ação foi justamente de cessar a operação e fazer a intervenção", afirma.

A Gardênia teve o contrato suspenso em junho de 2024 após não cumprir o primeiro prazo dado pela Seinfra para que as irregularidades identificadas fossem corrigidas. Com isso, outras concessionárias assumiram as linhas de forma provisória. De acordo com a pasta de infraestrutura e mobilidade do estado, como os problemas não foram resolvidos, a Gardênia teve que formalizar o pedido de transferência das linhas e encerrar o contrato com a empresa de forma definitiva. O pedido foi aprovado pela Seinfra, o que resultou na aquisição das linhas pelas cinco empresas.

O secretário adjunto de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias espera que a situação sirva de exemplo para outras empresas. "A gente fez o que na história recente do Estado de Minas nunca tinha sido feito, que é, justamente, a intervenção em uma quantidade tão grande de linhas. Então, de fato, a situação caminhou talvez mais do que a gente desejaria e que o consumidor toleraria. [...] A gente quer atuar preventivamente para que essa situação sirva de exemplo e a gente já percebe uma movimentação no setor das empresas de ônibus entendendo que o Estado de Minas vai fiscalizar e vai garantir a qualidade do serviço. A gente quer, a partir de agora que a situação não chegue sob hipótese alguma próxima ao que aconteceu com a Viação Gardênia. A realidade agora é bem diferente", define Pedro Calixto.

A Seinfra também esclareceu que, mesmo com a transferência, os preços das passagens permanecerão inalterados, conforme legislação vigente. Além disso, de acordo com a pasta, itinerários e horários das linhas também serão mantidos. “Nada muda para o usuário em relação a valor de passagem, o que vai mudar efetivamente são as novas empresas operando e que com nosso trabalho e nossa fiscalização garantido que em um patamar superior que o que estava sendo operado até então”, garante Calixto. 

A Gardênia era responsável pelas principais linhas de transporte entre cidades do Sul de Minas e de Belo Horizonte com esses municípios. Com a transferência, a Viação Serro fica com duas linhas, a Empresa de Auto-Ônibus Santa Rita Ltda fica com 16 linhas, a SC Minas Transportes Ltda fica com 14 linhas, a Bonanza fica com uma linha e a Viasul Transportes Coletivos Ltda fica com quatro linhas.

O Estado de Minas pediu o posicionamento da Viação Gardênia sobre a transferência das linhas e aguarda retorno.

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 Confira como será a divisão das linhas

• Viação Serro

Belo Horizonte/Passa Quatro

Belo Horizonte/São Lourenço

• Empresa de Auto-Ônibus Santa Rita Ltda

Belo Horizonte/Lavras 

Belo Horizonte/Itajubá 

Belo Horizonte/Pouso Alegre 

Belo Horizonte/Alfenas via Varginha

Belo Horizonte/Poços de Caldas 

Belo Horizonte/Varginha 

Belo Horizonte/Boa Esperança via BR-381/265 

Belo Horizonte/Três Pontas 

Belo Horizonte/Ouro Fino 

Jacutinga/ltajubá 

Paraisópolis/Pouso Alegre 

Ouro Fino/Bueno Brandão 

Pouso Alegre/Bueno Brandão 

Pouso Alegre/Monte Sião 

Sapucai Mirim/Paraisópolis 

Ouro Fino/Monte Sião

SC Minas Transportes Ltda

Santa Rita de Caldas/Andradas 

Lambari/Pouso Alegre

Boa Esperança/ Alfenas 

Pouso Alegre/Poços de Caldas 

Pouso Alegre/São Lourenço 

Lavras/Varginha 

Senador José Bento/Pouso Alegre 

Machado/Pouso Alegre 

Natercia/Pouso Alegre via Penha 

São Lourenço/ltajubá 

Natércia/Santa Rita do Sapucai 

Nova Resende/Muzambinho 

Guaxupé/Jacui 

Guaxupé/Conceição Aparecida 

• Bonanza Transportes Ltda

Santa Bárbara/ Itajubá 

• Viasul Transportes Coletivos Ltda

Belo Horizonte/Cássia 

Belo Horizonte/Piumhi

Belo Horizonte/São Sebastião do Paraiso 

Belo Horizonte/Guaxupé (Via MG-050) 

*Estagiária sob supervisão dos subeditores Eduardo Oliveira e Thiago Prata