MG: municípios pedem resposta do Ministério da Saúde sobre falta de vacinas

A Associação Mineira de Municípios (AMM) enviou um pedido de explicação ao Ministério da Saúde depois de receber diversas queixas de gestores de municípios mineiros sobre a falta de vacinas nos postos de saúde. A demanda foi enviada nesta segunda-feira (2/9), mas as reclamações vêm sendo recebidas há mais de 90 dias.

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Segundo apuração da equipe técnica da AMM, estão em falta as vacinas Tríplice Viral, Hepatite A, Febre Amarela, Varicela, Raiva em cultura celular/vero, Meningocócica Conjugada grupo C e Meningocócica Conjugada ACWY.

"Estou recebendo de duas a três ligações por dia de prefeitos de várias regiões, informando a falta de vacinas e pedindo apoio. O nosso calendário vacinal está todo furado", afirma o médico e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.

Ele ainda destaca a preocupação com as crianças. "Os recém-nascidos precisam tomar as vacinas em tempo determinado e depois também os reforços. Se a primeira dose é aplicada no tempo correto e depois há atraso, isso gera uma bagunça e prejudica a saúde. Cria-se um caos na imunização do estado", acrescenta. Segundo o prefeito, a situação já dura mais de 90 dias e está se agravando.

A política de vacinação no Brasil é responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. O PNI, portanto, é responsável por elaborar um plano para a aquisição dos imunológicos até sua disponibilização nas salas de vacina, assim como o estabelecimento das normas e a definição do público que será imunizado.

"A função do estado é apenas a logística de distribuição, enquanto o município é responsável pela execução, ou seja, pela aplicação da vacina. Quem tem a obrigação de produzir, entregar ou comprar é o Ministério da Saúde", ressalta Marcos.

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A AMM protocolou um ofício, enviado nesta segunda-feira (2/9), cobrando explicações do Ministério. No documento, a associação ainda solicitou: "Pedimos informações detalhadas sobre o cronograma de regularização da distribuição dessas vacinas, a fim de que possamos comunicar, adequadamente, às administrações municipais para que organizem de forma eficiente as equipes locais de saúde".

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"A AMM aguarda retorno do Ministério da Saúde informando a normatização da aquisição e distribuição das vacinas para o planejamento de aplicação à população pelos municípios mineiros", concluiu a organização.

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Ao Estado de Minas, o Ministério da Saúde informou que, exceto a vacina Meningo C, não há desabastecimento de nenhuma das vacinas em questão, sendo as demais distribuídas conforme disponibilidade em estoque. A pasta detalha a situação de algumas das vacinas oferecidas (veja abaixo) e afirma que a indisponibilidade é ocasionada por fatores externos.

Em caso de indisponibilidade, o Ministério da Saúde recomenda que, assim que possível, o resgate de não vacinados e daqueles com esquema incompleto seja realizado, para fins de continuidade ou início do esquema vacinal, conforme as indicações do Calendário Nacional de Vacinação, de modo a não comprometer a proteção imunológica da pessoa. Além disso, em alguns casos específicos e se houver disponibilidade, podem ser indicados outros imunobiológicos para substituição provisoriamente.

“As vacinas são algumas das moléculas mais complexas já inventadas e os sistemas que as implantam, monitoram e financiam são igualmente complexos. Os aspectos produtivos e logísticos de vacinas são compostos por diversos desafios que se tornam ainda maiores em um Programa de Imunização tão grande quanto o do Brasil”, conclui a pasta.

Confira o detalhamento das vacinas:

Meningo C e Meningo ACWY

Quanto à vacina Meningo C, o estoque está em situação de desabastecimento devido ao fornecedor – a Fundação Ezequiel Dias (Funed), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) – não estar cumprido com os cronogramas e alterar as entregas de 2024. Tal situação acarreta um aumento não previsto do consumo das vacinas Meningo ACWY, que tem que ser utilizadas para substituir a vacina Meningo C. A vacina ACWY foi distribuída ao estado de MG mensalmente em 2024, na medida que houve demanda.

Hepatite A e Febre Amarela

Por problemas de controle de qualidade, houve atraso no cumprimento do cronograma de entregas, levando à restrição da distribuição aos estados. Com relação à vacina contra febre amarela, o fornecedor adquiriu emergencialmente, via compra internacional, as doses que estão sendo entregues ao MS, a previsão de normalização do estoque é até dezembro de 2024, segundo a Fiocruz.

Raiva

O contrato já está assinado e as entregas estão sendo executadas pelo fornecedor. Há o planejamento de distribuição imediata das doses ainda esta semana se houver liberação positiva pelo Instituto de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

Vacina Varicela

Frente aos obstáculos regulatórios e de fabricação enfrentados, uma compra emergencial de vacinas contra varicela foi realizada no final de 2023, por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), com entregas previstas para os próximos meses. Simultaneamente, está em curso o processo de aquisição regular para o atendimento da demanda de 2024. A consulta aos laboratórios nacionais revelou que apenas um tem capacidade de fornecer a vacina no segundo semestre de 2024. A produção limitada desta vacina, tanto no mercado nacional quanto no internacional, impede a imediata regularização dos estoques e a plena disponibilidade para os usuários do SUS. O reestabelecimento está previsto para o primeiro semestre de 2025.

Tríplice Viral

Devido a algumas intercorrências na entrega e liberação do produto pelo laboratório produtor, a distribuição está contingenciada. O Ministério da Saúde realizou uma compra emergencial via OPAS para suprir a demanda dos estados. As doses estão sendo entregues ao MS e a previsão de normalização do estoque é para dezembro de 2024, ocorrendo o envio de doses acordado com o fornecedor.

O que a PBH diz

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que no momento o município está abastecido com doses da vacina Tríplice viral, DTP, Febre Amarela, Hepatite A, Raiva e ACWY.

Já a vacina contra a varicela, BH recebeu cerca de 18 mil doses, de janeiro a março deste ano. Em abril, maio e junho não foram encaminhadas remessas da vacina para Belo Horizonte. Em julho e agosto, o município recebeu cerca de 5 mil doses, quantidade insuficiente para atender à demanda mensal, que é de 6,5 mil doses.

O órgão municipal afirmou já ter acionado a Secretaria de Estado da Saúde (SES) sobre a situação e não há, até o momento, previsão de recebimento de nova remessa de vacina para reabastecimento das unidades de saúde.

Com relação à vacina Meningocócica C, a PBH informou que desde 2023 o município tem aplicado a vacina ACWY, que é mais completa, protegendo contra 4 sorotipos.

O Estado de Minas procurou a Secretaria de Estado de Saúde (SES) sobre a falta das vacinas, o motivo e a previsão de regularização, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto, e a matéria será atualizada quando houver pronunciamentos.