EM RESUMO ✓Acordo de boca para uso de vaga caracteriza comodato verbal (empréstimo gratuito), sem gerar direito de propriedade ao ...
EM RESUMO ✓O empréstimo de vaga a vizinhos é um ato de "mera tolerância" e não transfere a propriedade do ...
O STJ manteve o direito real de habitação da viúva, permitindo que ela continue na casa deixada pelo marido sem ...
Uma venda de imóvel terminou em briga judicial entre irmãos depois que R$ 26.172,77 desapareceram da conta do proprietário. A ...
Um imóvel herdado pode ficar anos sem ser vendido quando uma parte pertence a uma criança ou adolescente. Na Colômbia, ...
Dívida antiga ligada ao imóvel pode transformar uma venda pronta em problema de cartório. IPTU atrasado, condomínio vencido, penhora, hipoteca ...
A compra e venda de imóvel com inquilino é cada vez mais comum no Brasil e na Espanha, gerando dúvidas ...
O novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), instituído pela Lei nº 15.265/2025, publicada em 21/11/2025, passou a ...
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
No atual cenário imobiliário brasileiro, os proprietários de imóveis podem futuramente enfrentar mudanças importantes com a implementação gradual de novos ...
