Um imóvel herdado pode ficar anos sem ser vendido quando uma parte pertence a uma criança ou adolescente. Na Colômbia, a espera pode passar de 10 anos conforme a idade do herdeiro, mas não existe um bloqueio automático com esse prazo.
Quando o imóvel herdado pode ficar sem venda por 10 anos?
A limitação aparece quando um dos herdeiros tem menos de 18 anos. Os pais ou responsáveis podem administrar o patrimônio, mas não têm liberdade para vender o imóvel como se ele pertencesse a eles.
Assim, se uma criança herdar uma casa aos 8 anos, a família poderá esperar cerca de 10 anos até que ela atinja a maioridade. Porém, a venda também pode ocorrer antes, desde que seja autorizada e proteja o interesse do menor.
A família pode vender o imóvel antes dos 18 anos?
Sim. O Código Civil colombiano exige autorização para vender ou dar como garantia um imóvel pertencente a um filho menor.
O pedido pode seguir pela via judicial ou ser apresentado a um cartório. O Decreto 1664 de 2015 permite que os pais ou responsáveis solicitem a autorização por escritura pública.
- O imóvel deve ser identificado pela matrícula e pelos dados cadastrais.
- O pedido precisa explicar por que a venda é necessária.
- A família deve informar como o dinheiro será usado.
- O órgão de proteção da família pode aprovar, negar ou criar condições.
- Se houver uma posição contrária, o caso será enviado ao juiz.
- A autorização concedida pelo cartório vale por 6 meses.
O objetivo é impedir que a venda diminua o patrimônio da criança ou use o dinheiro em benefício de outras pessoas.
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Quais situações podem atrasar ainda mais a negociação?
A presença de um herdeiro menor não é a única causa de demora. A venda também pode parar quando a sucessão ainda não terminou ou quando os donos não concordam sobre o preço e o destino do imóvel.
Dívidas deixadas pelo falecido, problemas na matrícula e disputas sobre quem tem direito à herança também podem aumentar o tempo necessário.
- Processo de sucessão ainda sem conclusão.
- Falta de acordo entre os herdeiros.
- Existência de dívidas ligadas ao patrimônio.
- Discussão judicial sobre o testamento.
- Imóvel com penhora, hipoteca ou outro bloqueio.
- Ausência da autorização exigida para o herdeiro menor.
Como essa limitação funciona no Brasil?
No Brasil, a regra é parecida. O artigo 1.691 do Código Civil impede os pais de vender imóveis dos filhos menores sem autorização judicial.
O juiz pode permitir a venda quando existir necessidade ou um benefício claro para o menor. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o dinheiro será usado para comprar outro imóvel, pagar tratamento de saúde ou custear uma necessidade importante.
As regras principais ficam assim:
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Existem outros casos que impedem a venda no Brasil?
Sim. O testamento pode incluir uma cláusula de inalienabilidade quando houver uma causa justa sobre a parte reservada aos herdeiros necessários. Também pode existir direito de moradia do cônjuge ou companheiro que ficou vivo.
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça reafirmou que esse direito de habitação pode impedir a venda judicial do imóvel usado como residência da família.
O que os herdeiros devem conferir antes de anunciar o imóvel?
A matrícula precisa mostrar quem são os donos e quais bloqueios estão registrados. Também é necessário verificar se a partilha terminou e se algum herdeiro é menor ou depende de representação legal.
Anunciar ou assinar uma promessa de venda antes dessas checagens pode criar um negócio que não será concluído. O prazo de 10 anos não nasce de uma regra geral, mas pode aparecer quando a família decide esperar o menor completar 18 anos em vez de pedir a autorização.
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