Já está em vigor: donos de imóveis com árvores ou cercas vivas a menos de dois metros do vizinho devem fazer a poda sob risco de multa
Galhos que derrubam telhas, raízes que rachem o muro, folhas que entopem a calha bem na hora da chuva forte. ...
Tag: responsabilidade civil
Turista alemão exige indenização de R$ 520 mil de restaurante de fast food por conta de um molho “excessivamente apimentado”
Um episódio recente em Nova York reacendeu o debate sobre responsabilidade civil no consumo de alimentos, especialmente em redes de fast food que atendem ...
Recebeu Pix errado e pensou em ficar com o dinheiro? Lei diz que pode virar crime e até processo judicial
Receber um Pix errado é mais comum do que parece, mas ficar com o valor pode trazer consequências legais. A ...
Justiça condena empresa por ignorar limitações de trabalhador de 60 anos que sofreu acidente e ficou com sequelas permanentes
Em 2026, a Justiça condenou empresa a pagar 15.000 euros por acidente com funcionário de 60 anos. Falha em prevenção ...
Trabalhador tem 15 costelas quebradas ao ser atingido por árvore e Justiça manda pagar indenização de 25 mil
A responsabilidade de quem contrata serviços perigosos, como o corte de árvores em áreas de plantio, segue em alta no ...