Estado de Minas - Em foco
Gerais Política Economia Nacional Internacional Cultura Degusta Turismo
Sem resultado
Veja todos os resultados
Assine Entrar
Estado de Minas - Em foco
Gerais Política Economia Nacional Internacional Cultura Degusta Turismo
Sem resultado
Veja todos os resultados
Assine Entrar
Estado de Minas - Em foco
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Notícias

O aposentado de 62 anos passeava com o neto na calçada quando 1 cão sem coleira avançou, protegeu a criança com o próprio braço, viu a ferida piorar em 5 dias, e só então reuniu, entre o Código Civil e o SAMU, as provas que a conversa na rua não tinha guardado

João Victor Por João Victor
05/08/2026
Em Notícias
Homem idoso estende o braço de forma protetora diante de um menino com mochila na calçada, enquanto uma mulher tenta conter um cão próximo ao portão aberto de uma casa.

Avô protege o neto na calçada diante da aproximação de um cão junto ao portão de uma residência, em uma cena que remete a acidente, responsabilidade civil e necessidade de reunir provas. Imagen generada por IA.

EM RESUMO
✓O Art. 936 do Código Civil prevê a responsabilidade objetiva do tutor por danos provocados por animais soltos.
✓A alegação de que o animal “nunca atacou antes” não isenta o proprietário do dever de ressarcimento de custos médicos.
✓A elaboração imediata do Boletim de Ocorrência formaliza a falta de contenção e identifica o tutor responsável.
✓O prontuário médico de urgência comprova o nexo causal e orienta esquemas vacinais contra raiva e tétano.
✓Comprovantes de farmácia, recibos de consultas e fotografias da evolução da lesão fundamentam o pedido de ressarcimento.

Toda tarde era a mesma coisa: Almir, aposentado de 62 anos, buscava o neto na escola e os 2 seguiam a pé até em casa, sempre pelo mesmo trajeto de calçada, parando às vezes numa padaria no caminho. Fazia parte da rotina havia mais de 1 ano, sem incidentes, sem pressa, apenas o hábito de conversar sobre o dia enquanto caminhavam. O trajeto passava por 3 casas com quintal, e em nenhuma delas Almir jamais tinha visto motivo para atravessar a rua ou mudar o caminho de sempre.

Naquela tarde, um cão saiu correndo de um portão aberto, sem coleira, e avançou na direção da criança. Almir reagiu no mesmo instante, colocando o próprio braço entre o animal e o neto, e levou a mordida que poderia ter sido no menino. O tutor do cão apareceu segundos depois, visivelmente assustado, prendeu o animal e repetiu várias vezes que ele “nunca tinha feito aquilo antes”. Almir aceitou a explicação ali mesmo, pediu apenas que o ferimento fosse limpo em casa e seguiu o caminho, achando que uma conversa cordial já resolvia o ocorrido. O neto, assustado mas ileso, segurou a mão do avô pelo resto do trajeto, e os 2 chegaram em casa comentando o susto como se já fosse página virada.

Nos 5 dias seguintes, o corte no braço não melhorou como esperado, e Almir procurou atendimento médico para avaliar a ferida. Tentou contato com o tutor para dividir o custo da consulta, e a resposta, que antes vinha rápido, começou a demorar. Depois de 2 tentativas por mensagem sem retorno, ele percebeu que o tom tinha mudado assim que o assunto deixou de ser só uma desculpa e passou a envolver alguma responsabilidade prática. A última resposta recebida, curta e evasiva, sugeria que o tutor já nem lembrava com clareza dos detalhes daquela tarde.

Foi no consultório, quando o médico perguntou se havia algum registro do que tinha acontecido — fotos, boletim, identificação completa de quem era o dono do animal — que Almir entendeu o que faltava. Ele tinha resolvido tudo verbalmente, na calçada, sem guardar nada além de uma lembrança e um nome de primeira conversa. Não havia prova nenhuma além da própria palavra, e nesse momento Almir entendeu que o episódio de 5 dias atrás merecia ter sido tratado com o mesmo cuidado que agora precisava reconstituir de memória.

O que o avô e o tutor do cão alegam sobre o momento do ataque

Avô protege a criança enquanto um cachorro solto atravessa o portão aberto e avança pela calçada.

De um lado, Almir descreve um cão solto, sem coleira, avançando sem provocação alguma sobre uma criança que caminhava tranquilamente pela calçada. Do outro, o tutor tende a alegar que o animal nunca teve esse comportamento antes, que a saída pelo portão foi um descuido pontual e que a reação do cão pode ter sido provocada por algo momentâneo, como um barulho ou movimento brusco. Esse tipo de divergência é comum: quem sofreu o dano lembra do momento do ataque, e quem tem a guarda do animal tende a minimizar o histórico e o contexto, esperando resolver a situação apenas com uma conversa. Nenhum dos 2 lados costuma mentir de propósito — cada um reconta o episódio a partir do próprio susto, e é exatamente por isso que a palavra isolada de qualquer parte raramente é suficiente para uma análise justa.

O que o Código Civil diz, em termos gerais, sobre a guarda de animais

O Código Civil trata, de forma geral, da responsabilidade de quem tem a guarda de um animal pelos danos que ele venha a causar a terceiros, mas a aplicação de cada regra depende das circunstâncias do caso concreto, incluindo o local do fato e as provas apresentadas por cada parte.

Guia de Responsabilidade Civil e Cuidados (Ataque de Animal)
Selecione o cenário do incidente para verificar a enquadração jurídica do Código Civil e as providências de urgência recomendadas.
Fundamentação: Artigo 936 do Código Civil Brasileiro e Artigo 31 da Lei de Contravenções Penais.

Não existe uma resposta automática que valha para toda situação envolvendo animal solto em via pública — cada caso exige análise própria, e nenhuma conversa informal na rua substitui esse levantamento de fatos. Fatores como o local do ataque, se havia algum tipo de contenção do animal e o histórico de comportamento anterior tendem a pesar na avaliação, mas nenhum deles isoladamente decide o caso sem exame das provas concretas.

O laudo do dia pesa mais do que o histórico do animal

Profissional registra o ferimento no braço e reúne documentos e fotografias relacionados ao ocorrido.

Fotos do local logo após o ocorrido, identificação completa de quem tinha a guarda do animal, boletim de ocorrência registrado e laudo do atendimento médico formam o conjunto que sustenta qualquer discussão posterior sobre responsabilidade. Sem esses registros, a conversa fica reduzida à palavra de um contra a palavra do outro, que tende a mudar de tom conforme o assunto avança da desculpa para o custo do tratamento. Buscar atendimento médico com registro do ocorrido, fotografar o local ainda no mesmo dia e identificar o tutor antes de qualquer acordo verbal são passos que evitam esse tipo de impasse — e que, em situações de maior gravidade, também podem envolver o atendimento de emergência descrito no protocolo do SAMU, quando o ferimento exigir avaliação imediata. Situações do dia a dia com animais domésticos, aliás, já apareceram em outra reportagem sobre situações envolvendo cães no dia a dia.

LeiaTambém

Homem prepara carne em uma churrasqueira no quintal, com muita fumaça subindo perto do muro, enquanto uma mulher com um bebê observa pela janela da casa ao lado.

O aposentado de 68 anos acendia a churrasqueira na divisa do quintal toda semana, ignorou 2 pedidos da vizinha para mudar de lugar, viu a fumaça entrar pela janela do bebê de 2 meses e só entendeu, pelo Código Civil e pelas normas dos Bombeiros, que o hábito passara do limite.

05/08/2026
Morador conversa com o vizinho ao lado de uma grande árvore enquanto um homem registra com o celular a área próxima ao muro e segura um equipamento de inspeção.

O morador de 64 anos plantou a árvore junto ao muro do quintal, regou e podou por 2 verões seguidos, viu as raízes avançarem 15 metros até o cano do vizinho e, quando a pia parou de escoar, descobriu no Código Civil e no STJ até onde vai sua responsabilidade dentro do próprio terreno

05/08/2026
Entregador sentado no asfalto molhado ao lado de uma motocicleta caída e de um grande buraco com água, enquanto dois socorristas do SAMU se aproximam com equipamentos de atendimento.

Depois de conviver com um buraco que os vizinhos já reclamaram 4 vezes, Vinícius, entregador de 26 anos, caiu de moto, foi socorrido pelo SAMU, perdeu 3 semanas de trabalho, e só ao juntar o protocolo das 2 reclamações entendeu o que o Código Civil exige para um pedido de reparação

05/08/2026
Mulher com uniforme de enfermagem lê um bilhete no corredor de um prédio, diante da porta aberta de um apartamento onde um cachorro aparece ao lado da cama e dos potes.

A enfermeira plantonista, Juliana, de 38 anos, deixava o cachorro sozinho à noite, garantiu que os latidos vinham do corredor, ouviu 3 vizinhos relatarem o mesmo horário por 2 semanas e, só então, entendeu pelo Código Civil e pelo STJ que ansiedade de separação pede manejo, não multa

02/08/2026

Uma história como esta, embora hipotética, mostra o que fazer quando um cão solto causa ferimento em via pública: buscar atendimento médico com registro do ocorrido, fotografar o local, identificar o tutor do animal e formalizar boletim de ocorrência antes de discutir qualquer reparação, já que cada caso depende de análise própria das provas reunidas.

Tags: acidente com animalanimal domésticoboletim de ocorrênciacão sem coleiracódigo civilresponsabilidade civil

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estado de Minas

Política Economia Internacional Nacional Cultura Saúde e Bem Viver EM Digital Fale com EM Assine o Estado de Minas

Entretenimento

Entretenimento Famosos Séries e TV Cinema Música Trends Comportamento Gastronomia Tech Promoções

Estado de Minas

Correio Braziliense

Cidades DF Política Brasil Economia Mundo Diversão e Arte Ciência e Saúde Eu Estudante Concursos Concursos

Correio Web

No Ataque

América Atlético Cruzeiro Vôlei Futebol Nacional Futebol Internacional Esporte na Mídia Onde Assistir

Vrum

Classificados MG Classificados DF Notícias

Lugar Certo

Classificados MG Classificados DF

Jornal Aqui

Cidades Esporte Entretenimento Curiosidades

Revista Encontro

Notícias Cultura Gastrô

Tv Alterosa

Alterosa Alerta Jornal da Alterosa Alterosa Esporte

Sou BH

Tupi FM

Apresentadores Programação PodCasts Melhores da Bola Tupi

© Copyright 2025 Diários Associados.
Todos os direitos reservados.

Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Gerais
  • Política
  • Economia
  • Nacional
  • Internacional
  • DiversEM
  • Saúde
  • Colunistas
  • Cultura
  • BBB
  • Educação
  • Publicidade Legal
  • Direito e Justiça Minas
  • Regiões de Minas
  • Opinião
  • Especiais
  • #PRAENTENDER
  • Emprego
  • Charges
  • Turismo
  • Ciência
  • Feminino e Masculino
  • Degusta
  • Tecnologia
  • Esportes
  • Pensar
  • Podcast
  • No Ataque
    • América
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Agropecuário
  • Entretenimento
  • Horóscopo
  • Divirta-se
  • Apostas
  • Capa do Dia
  • Loterias
  • Casa e Decoração
  • Mundo Corporativo
  • Portal Uai
  • TV Alterosa
  • Parceiros
  • Blogs
  • Aqui
  • Vrum
  • Sou BH
  • Assine
  • Anuncie
  • Newsletter
  • Classificados
  • Clube do Assinante
  • EM Digital
  • Espaço do Leitor
  • Fale com o EM
  • Perguntas Frequentes
  • Publicidade Legal Aqui
  • Conteúdo Patrocinado
  • Política de privacidade

© Copyright 2025 Diários Associados.
Todos os direitos reservados.