Nova lei traz alívio no bolso e muda a vida de 4 milhões de donos de motos em 2026
Uma reivindicação histórica dos motociclistas brasileiros, especialmente daqueles que utilizam o veículo para o trabalho, finalmente avançou no legislativo. A ...
Tag: Projeto de Lei
Projeto aprovado muda regra da CNH B e pode ampliar acesso a carros elétricos de até 4.250 kg
A discussão sobre o uso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B para conduzir veículos elétricos ganhou força em ...
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Beneficiários do Bolsa Família estão atentos à possível criação de um 13º salário em 2026, já que um projeto em ...
Projeto de lei em Juiz de Fora pode acabar com entregas na porta do apartamento e mudar o delivery em todo o Brasil
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O Projeto de Lei 4802/2023, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representa um avanço significativo para enfrentar ...
Projeto de lei define novas condições para levar bagagem de mão em aviões
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, recentemente, um projeto de lei que garante aos passageiros o ...
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Com o intuito de garantir maior segurança e conformidade, a Câmara Municipal de Teresina analisa um projeto de lei que endurece as ...
INSS aprova lei para proteger beneficiários de fraudes
A recente aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados do Brasil visa enfrentar irregularidades e proteger os beneficiários ...
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A Câmara dos Deputados se prepara para uma votação que pode trazer mudanças significativas para a aposentadoria especial no Brasil. ...