Projeto aprovado pode tirar multa do veículo e cobrar direto de quem cometeu a infração
Uma proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados pode mudar a cobrança de algumas multas de trânsito. O texto ...
Tag: Projeto de Lei
Projeto de lei quer obrigar que jogadores convocados para a Seleção Brasileira atuem no Brasil
Uma proposta apresentada no Congresso reacendeu uma discussão antiga sobre a relação entre a Seleção Brasileira e os campeonatos disputados ...
FGTS pode ganhar nova prioridade para levar água, esgoto e cisternas às regiões mais pobres
Uma nova prioridade para o FGTS no saneamento pode beneficiar cidades e comunidades com pouco acesso à água tratada e ...
Carros a gasolina podem deixar de ser vendidos antes de 2040 com nova legislação
Os carros a gasolina podem deixar de ser vendidos no Brasil antes de 2040, caso avance uma nova proposta em ...
Comissão aprova novo uso do FGTS e pode afetar milhões de brasileiros
O FGTS já ajuda a financiar projetos de habitação, infraestrutura e saneamento no país. Agora, uma proposta aprovada em comissão ...
Novo projeto quer criar 13º benefício para quem recebe Bolsa Família em dezembro
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados quer criar o 13º do Bolsa Família com pagamento em dezembro. O ...
Lei aprovada permite que trabalhadores resgatem o FGTS para compras no mês do aniversário
⚡ Destaques 📋 Projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara em maio de 2026 🔫 Saque do FGTS ...
Nova lei traz alívio no bolso e muda a vida de 4 milhões de donos de motos em 2026
Uma reivindicação histórica dos motociclistas brasileiros, especialmente daqueles que utilizam o veículo para o trabalho, finalmente avançou no legislativo. A ...
Projeto aprovado muda regra da CNH B e pode ampliar acesso a carros elétricos de até 4.250 kg
A discussão sobre o uso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B para conduzir veículos elétricos ganhou força em ...
Bolsa Família pode ganhar 13º pagamento: veja como funcionaria a proposta
Beneficiários do Bolsa Família estão atentos à possível criação de um 13º salário em 2026, já que um projeto em ...