Trabalhadores expostos a condições nocivas podem se aposentar mais cedo
A Câmara dos Deputados se prepara para uma votação que pode trazer mudanças significativas para a aposentadoria especial no Brasil. ...
Tag: Projeto de Lei
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No Brasil, os aposentados do INSS que necessitam de assistência permanente para realizar atividades cotidianas básicas, como se alimentar, tomar ...
Projeto de lei mira atendimento a bebê reborn em hospitais públicos
Um novo projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais colocou o estado no centro de uma polêmica ...
Nova lei sancionada deixa donos de cartões de crédito pulando de alegria
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Projeto de Lei propõe R$ 1.200 mensais e pode mudar a vida de milhões
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Projeto de Lei sobre Pensão alimentícia pode evitar atrasos e mudar o futuro das famílias
O Pix Pensão é uma iniciativa que pode transformar o pagamento de pensão alimentícia no Brasil. Apresentado pela deputada Tabata ...
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Novo projeto de lei sancionado por Lula dá passos importantes na proteção das mulheres
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Nova lei garante +2 doenças para conquistar aposentadoria em 2025
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Plano de lei na era Lula garante +2 doenças para conquistar aposentadoria em 2025
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