“Passei por uma poça e joguei água em quem estava andando na calçada” o que o Código de Trânsito prevê para o motorista
EM FOCO Resumo da matéria 01 A conduta está no CTB O artigo 171 trata do uso do veículo para ...
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“Buzinei na porta de casa para avisar que tinha chegado depois das 22h” o que determina o Código de Trânsito nesse caso
EM FOCO Resumo da matéria 01 Há horário proibido O artigo 227 proíbe o uso da buzina entre 22h e ...
“Estacionei na frente da minha própria garagem e mesmo assim fui multado” o que diz o Código de Trânsito sobre essa situação
EM FOCO Resumo da matéria 01 O portão não cria exceção A regra considera o local onde o carro foi ...
“Meu carro ficou sem gasolina no meio da rua e disseram que eu poderia ser multado” o que diz o Código de Trânsito
EM FOCO Resumo da matéria 01 Falta de combustível conta O Código trata de forma específica o veículo que fica ...
“Saí de chinelo para dirigir e disseram que qualquer calçado aberto dá multa” o que o Código de Trânsito realmente proíbe
EM FOCO Resumo da matéria 01 Calçado aberto não basta A lei não pune um calçado só por ser aberto. ...
“Eu estava dirigindo bem devagar e descobri que também existe multa por baixa velocidade” quando o Código de Trânsito permite essa punição
EM FOCO Resumo da matéria 01 Não basta estar devagar A infração exige velocidade inferior à metade da máxima da ...
Ao guardar na gaveta o envelope de uma multa, Anderson, entregador de 38 anos, viu chegar 2 semanas depois um segundo aviso, misturou os prazos dos 2 documentos e só ao ligar para o órgão entendeu, com o STJ e o Código Civil, que autuação, defesa e recurso têm prazos distintos
EM RESUMO ✓A Súmula 312 do STJ exige a dupla notificação: primeiro a Autuação e depois a Penalidade. ✓A 1ª ...
Motorista guarda a notificação da multa na gaveta por 2 meses e perde etapas, mas o artigo 257 do CTB dá 30 dias para indicar o condutor antes de a autuação virar penalidade
EM RESUMO ✓O artigo 257 do CTB garante 30 dias contados da primeira notificação para indicar o verdadeiro condutor do ...
Mulher recusa multa de 370 reais, enfrenta disputa de 4 anos e prefeitura teve que pagar 10.580
Uma cobrança pequena levou 4 anos para sair do caminho de uma motorista na Austrália. Ela contestou a multa de ...
Morador recebe multa por deixar o carro em frente ao próprio portão e denuncia guarda de trânsito
Um morador de Guarulhos, na Grande São Paulo, recebeu uma multa de trânsito depois de estacionar o carro diante da ...