Tag: multa

Um diploma de mestrado virou caso de proteção de dados na Espanha após uma universidade exigir a cópia completa do ...

Nas margens do Lago de Como, a pequena Varenna virou um símbolo dos dilemas do turismo de massa em vilarejos ...

A nova regra do relógio da água mexe com a instalação de hidrômetros no Município do Rio de Janeiro. Pela ...

🏢 Alerta Condominial E.M. FOCO O varal na sua sacada pode se transformar em um pesadelo jurídico e financeiro. Estender ...

Um Pix recebido por engano não vira dinheiro livre na conta. Quando a pessoa gasta o valor e se recusa ...

Tirar uma foto do documento de identidade, escanear frente e verso ou guardar uma cópia sem necessidade real deixou de ...

🐦 O vizinho de cima está alimentando pombos. E aí? A queixa parece simples, mas o impasse que vem depois ...

⚠️ Risco imediato de multas e processos: Após anos de adiamentos, a regra definitiva já está valendo. O clássico "acordo ...

Quem recebeu o FGTS após uma demissão sem justa causa não precisa pagar Imposto de Renda sobre esses valores. A ...

Galhos que derrubam telhas, raízes que racham muros e cercas-vivas que avançam sobre o terreno vizinho estão entre os conflitos ...