Morador flagra o vizinho alimentando pombos na janela, registra queixa e descobre como pedir multa de R$ 200
🐦 O vizinho de cima está alimentando pombos. E aí? A queixa parece simples, mas o impasse que vem depois ...
Tag: multa
Supermercados, shoppings e lojas terão de seguir nova exigência para abrir nos feriados e domingos, sob risco de multa
⚠️ Risco imediato de multas e processos: Após anos de adiamentos, a regra definitiva já está valendo. O clássico "acordo ...
Quem recebeu FGTS após demissão deve ficar atento às exigências do Imposto de Renda
Quem recebeu o FGTS após uma demissão sem justa causa não precisa pagar Imposto de Renda sobre esses valores. A ...
Em vigor: donos de imóveis com árvores ou cercas-vivas a menos de dois metros do vizinho deverão realizar a poda, sob risco de multa
Galhos que derrubam telhas, raízes que racham muros e cercas-vivas que avançam sobre o terreno vizinho estão entre os conflitos ...
Confirmado pela Lei da Propriedade Horizontal: multas de até 3.000 para quem tiver ar-condicionado na fachada
O calor que avança pelo país transformou o ar condicionado em quase obrigação dentro de casa. O que pouca gente ...
Família é multada em R$ 1,1 mil por exibir a Bandeira do Brasil na varanda e leva o caso à Justiça
Uma bandeira do Brasil na varanda do apartamento custou mais de mil reais a um casal de Vila Velha, no ...
Restaurantes terão de incluir três novas letras nos cardápios em julho e quem descumprir a regra poderá ser multado
💡 O detalhe no cardápio que pode render multas milionárias Você sabia que uma nova lei rigorosa vai obrigar bares, ...
Fumar na própria varanda pode gerar problemas: a regra que permite que os vizinhos peçam a proibição nos condomínios
Fumar na varanda do próprio apartamento parece um direito absoluto, mas não é. A Lei Antifumo (Lei nº 12.546/2011) proíbe ...
Seu vizinho pode exigir a retirada do toldo ou da pérgola da sua casa se a instalação não seguir as regras do condomínio
Instalar um toldo ou uma pérgola na varanda do apartamento parece uma decisão simples e particular. Mas, se o produto ...
Por quanto tempo posso ficar em um estacionamento sem pagar?
Você sabia? Existe um tempo em que você pode ficar parado no estacionamento sem pagar nada e sem levar multa ...