Funcionário é demitido horas após empresa descobrir tornozeleira e Justiça manda pagar R$ 8 mil
A dispensa de um funcionário logo após a comunicação do uso de tornozeleira eletrônica gerou uma condenação judicial por danos ...
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Mulher que processou rede de fast food por café recebe indenização milionária e muda regras do caso
O processo Liebeck v. McDonald's Restaurants, de 1994, permanece como um dos marcos mais estudados no sistema jurídico dos Estados ...
Decisão judicial pode levar ao bloqueio de CNH, passaporte e cartões de crédito de devedores
A possibilidade de aplicação de medidas coercitivas atípicas pelo Poder Judiciário tem gerado dúvidas entre cidadãos com pendências financeiras. O ...
Mulher processa banco por cortar limite do cartão, perde na justiça e ainda precisa pagar a conta
Uma decisão judicial recente no território argentino trouxe um alerta importante para quem pretende questionar o limite do cartão de ...
Vizinha derruba uma parede para conectar estabelecimento comercial a outro: Justiça decide que ela precisa reconstruí-la porque isso altera a configuração do prédio
Uma decisão do Supremo Tribunal espanhol, proferida em fevereiro de 2026 virou referência em todo o debate sobre reformas em ...
Justiça condena empresa a pagar R$ 5 mil a gari que trabalhava sem banheiro e alimentação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, conhecido como TST, condena empresa a pagar uma indenização de R$ 5 ...
O sonho da piscina nova virou problema e a Justiça determinou reconstrução e multa
A contratação de obras residenciais exige cautela para evitar prejuízos financeiros e dores de cabeça. Uma recente decisão judicial acendeu ...
Funcionário demitido após adoecer recebe indenização de R$ 25 mil na Justiça
A dispensa de um trabalhador logo após o diagnóstico de uma enfermidade grave resultou em uma condenação significativa. A Justiça ...
Saldo do FGTS bloqueado por dívida? Saiba o que a lei permite e quando a penhora é legal
O FGTS pode ser bloqueado pela Justiça mesmo com proteção legal em alguns casos específicos. A regra geral impede a ...
Homem transfere 4 multas para ex-mulher e acaba sendo condenado na Justiça
Um caso recente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) expôs as graves consequências criminais da fraude em multas ...