Justiça autoriza supermercado de Minas Gerais a funcionar além do horário previsto em lei
A Vara Única da Comarca de Ouro Branco, município localizado na região Central de Minas Gerais, concedeu uma liminar favorável ...
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Foi substituído por uma IA, perdeu o emprego e recebeu uma indenização de 33 mil na Justiça
Um tribunal na China tomou uma decisão que reverberou no mundo inteiro: uma empresa de tecnologia financeira não pode demitir ...
Proprietário tentou escapar de dívida de 3.700 do condomínio alegando que não recebeu notificações e acabou tendo que pagar
O inadimplemento de taxas em um condomínio na Espanha não é extinto pela ausência de contato do proprietário. Segundo a ...
Trabalhador que faz trabalho de chefe sem receber por isso pode ter dinheiro a receber
Muitos profissionais executam tarefas de alta responsabilidade sem a devida equiparação salarial. Essa situação é juridicamente classificada como desvio de ...
Funcionário perdeu o emprego por consumir alimento que iria para o lixo e acabou recebendo uma indenização de 40 mil
O episódio de um funcionário de supermercado demitido por comer um alimento que iria para o lixo, ocorrido em 2023 ...
Nome negativado indevidamente? Entenda por que o dano moral é automático e como exigir a reparação sem precisar provar humilhação
Ter o nome negativado indevidamente no exato momento em que se busca um crédito é uma situação que gera constrangimento ...
Funcionário perdeu o emprego após ser visto passeando com o cachorro durante afastamento médico, mas venceu na Justiça
O episódio envolvendo o funcionário de uma rede de supermercados na Espanha reacendeu, de forma intensa, o debate sobre os ...
Dois moradores abriram uma passagem para o pátio e usaram o espaço para colocar máquina de lavar roupa e vasos de plantas, mas a Justiça agiu
Um caso julgado pelo Tribunal Provincial de Sevilha, na Espanha, voltou a colocar em debate um tema que divide condomínios ...
Pensão não pode obrigar pai a bancar luxo fora da sua renda, decide STJ
A definição do valor da pensão alimentícia é um tema que gera frequentes debates judiciais no Brasil. Recentemente, o Superior ...
Um aposentado foi condenado a pagar 59.161,00 à Previdência por receber pensão enquanto ainda trabalhava
O caso de um notário espanhol, condenado a devolver 59.161,10 euros ao órgão previdenciário, revela os perigos de confundir regras ...