O tribunal decidiu: uma companhia aérea não pode negar a um passageiro com passaporte vencido o direito de viajar para a Europa
Uma decisão judicial histórica em Lyon confirmou que uma companhia aérea não tem o direito de impedir o embarque de ...
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Funcionária acusada por uso indevido dos vouchers de seus clientes, desviando seus pontos de fidelidade é demitida e agora pede indenização de 255 mil
Uma vendedora de uma loja da rede Geox enfrentou uma derrota definitiva na Justiça francesa em 2026. Após ser demitida ...
Justiça do Maranhão condena homem a devolver R$ 1.316 recebidos por engano após dono de creche errar chave Pix
A Justiça do Maranhão condenou um homem a devolver R$ 1.316 após um empresário errar chave Pix durante um pagamento. ...
Justiça isenta banco de culpa por Pix enviado por engano e condena moradora a devolver 10 mil reais no Tocantins
A Justiça do Tocantins condenou uma moradora a restituir R$ 10 mil após receber um Pix enviado por engano de ...
Banco usa Pix enviado por engano para abater dívida de cliente e Justiça de Limeira ordena devolução de 30 mil reais
Uma decisão da Justiça de Limeira condenou uma instituição financeira e uma empresa ao ressarcimento de R$ 30,8 mil após ...
Franquia de fast food paga R$ 660 mil após gerente dizer que funcionária era “feia” para sua função ao justificar demissão
Uma franquia de fast food foi condenada judicialmente após um gerente demitir uma funcionária utilizando justificativas discriminatórias sobre sua aparência ...
Homem usa Pix para enviar ofensas à ex-namorada e acaba condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou um homem ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais após ele utilizar ...
Justiça em MG condena engenheiros por falha em piscina e abre caminho para R$ 17 mil de indenização
A conquista de uma indenização por falhas na construção de piscinas tornou-se um precedente importante após decisão recente do Tribunal ...
Justiça do Maranhão condena réu a devolver Pix de R$ 1.316 recebido por engano após ignorar mensagens no WhatsApp
A rapidez do sistema de pagamentos instantâneos trouxe consigo um novo desafio jurídico: a retenção indevida de valores. Recentemente, a ...
Funcionário de banco é condenado a 15 anos de prisão após desviar R$ 385 mil de conta de cliente morta
Um ex-funcionário de banco foi sentenciado a 15 anos de reclusão após manipular sistemas internos para desviar recursos de uma ...