Aposentado transforma quintal em oficina e acaba condenado a pagar R$ 18,5 mil após vizinhos acionarem a Justiça
Um aposentado transforma o próprio quintal em oficina e acaba sendo condenado a indenizar a vizinha por perturbação do sossego ...
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Entregador agredido por hóspede em recepção de hotel deve ser indenizado após violência injustificada contra trabalhador
Um entregador de aplicativo agredido durante o trabalho em um hotel da região da Savassi, em Belo Horizonte, teve reconhecido ...
Vigia que trabalhava em local perigoso e sem condições básicas receberá 10 mil de indenização e adicional de periculosidade
A rotina de um vigia noturno em área isolada mostra, de forma bastante clara, como as condições reais de trabalho podem ficar ...
Justiça confirma: quem mantém imóvel às próprias custas, paga contas de luz, água e investe, pode usucapir contra parentes que não cuidam
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça sobre usucapião em contexto de herança vem impactando diretamente famílias e profissionais ...
Se a empresa não pagou hora extra, você pode sair com tudo garantido na mão
O tema das horas extras não pagas voltou ao centro das discussões trabalhistas em 2025, especialmente após decisões recentes da ...
Justiça condena plataforma de entregas a pagar R$10 MIL por excluir motoboy, trabalhador deve ser reintegrado
Decisões judiciais envolvendo plataformas de trabalho digital estão cada vez mais frequentes em um cenário onde as relações de trabalho ...
Moradora recebe indenização de R$ 10 mil por problemas na rede de esgoto
Uma moradora de Uberlândia, que sofreu com a invasão de água suja em sua residência, será indenizada em R$10 mil por danos morais pelo departamento ...
Tribunal manteve multas de um inquilino que usou apartamento para fins comerciais sem autorização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a aplicação de multas a um inquilino por utilizar sua unidade em desacordo com ...
Justiça barra venda de imóvel: tentavam vender imóvel de pessoa incapaz por preço muito menor e tiraria quase R$ 50 mil do patrimônio
Uma decisão judicial recente envolvendo a tentativa de venda de um imóvel herdado por uma pessoa incapaz em Limeira ganhou destaque após ...
TJSP confirma usucapião a dois casais e altera percepção sobre posse compartilhada: precedente pode influenciar julgamentos futuros e preocupar proprietários ausentes
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem se destacado em decisões sobre usucapião, tema de grande relevância para o direito imobiliário ...