Homem usa Pix para enviar ofensas à ex-namorada e acaba condenado a pagar R$ 6 mil por danos morais
A Justiça de São Paulo condenou um homem ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais após ele utilizar ...
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Justiça em MG condena engenheiros por falha em piscina e abre caminho para R$ 17 mil de indenização
A conquista de uma indenização por falhas na construção de piscinas tornou-se um precedente importante após decisão recente do Tribunal ...
Justiça do Maranhão condena réu a devolver Pix de R$ 1.316 recebido por engano após ignorar mensagens no WhatsApp
A rapidez do sistema de pagamentos instantâneos trouxe consigo um novo desafio jurídico: a retenção indevida de valores. Recentemente, a ...
Funcionário de banco é condenado a 15 anos de prisão após desviar R$ 385 mil de conta de cliente morta
Um ex-funcionário de banco foi sentenciado a 15 anos de reclusão após manipular sistemas internos para desviar recursos de uma ...
Recusar abrir a mochila no trabalho pode levar à demissão? Justiça toma decisão surpreendente e abre precedente
Uma decisão da Justiça discute se a recusa em abrir a mochila no trabalho pode levar à demissão. O caso ...
Cancelamento de corrida por motivo religioso termina em decisão da Justiça com indenização de R$ 15 mil
TJ da Paraíba condena Uber a pagar R$ 15 mil após cancelamento de corrida por motivo religioso no estado. decisão ...
Moradora constrói casa em lote errado por erro de demarcação e perde investimento de R$ 25 mil em Goiás
O sonho da casa própria transformou-se em um pesadelo jurídico para uma moradora de Goianira, na região metropolitana de Goiânia. ...
Empregado é demitido durante a festa na agência e ganha indenização de R$ 606 mil na Justiça
A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de uma indenização de R$ 606 mil após realizar uma demissão ...
Bancos devem pagar R$ 10 mil em danos morais a aposentada após golpe do Pix
Uma decisão unânime do judiciário fluminense estabeleceu que as instituições financeiras possuem responsabilidade objetiva em casos de fraudes bancárias. A ...
Homem se recusa a devolver Pix e acaba tendo que pagar multa de quase R$ 1.000
Um caso recente de apropriação indébita acendeu um alerta global sobre a obrigação ética e legal de devolver Pix ou ...