Empresa demite funcionário horas depois de saber do uso de tornozeleira e é condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais
A Justiça do Trabalho condenou empresa a pagar R$ 8 mil por demissão discriminatória após uso de tornozeleira eletrônica. A ...
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TJ confirma que usar imóvel comum após separação dá direito a indenização e o valor pode surpreender quem ignora essa regra
O TJ paulista fixou que ex-cônjuge que usa imóvel comum sozinho pode pagar indenização equivalente a aluguel. O valor considera ...
Um erro escondido por décadas no PASEP está sendo desmascarado e quem trabalhou antes de 1988 pode receber uma bolada
Decisões judiciais reconhecem ressarcimento do PASEP para servidores e militares ingressos antes de agosto de 1988 quando há falhas de ...
Morador teve queimaduras de 3º grau, mas perdeu a ação por “culpa exclusiva”! Veja por que a Justiça decidiu assim
O TJMG negou indenização a morador de Rio Casca após choque elétrico em sacada irregular. A perícia confirmou rede elétrica ...
Acidente com sequelas permanentes em trabalhador próximo da aposentadoria termina em condenação e multa pesada de R$ 90 mil
Um trabalhador de 60 anos recebeu indenização de 15 mil euros após acidente laboral com sequelas permanentes. A Justiça apontou ...
Justiça condena morador por humilhar vizinho colombiano com ameaças e insultos racistas diante dos filhos em piscina de condomínio
O tribunal de Castilla-La Mancha manteve a condenação por crime de ódio e ameaça grave após insultos racistas e intimidações ...
Justiça condena concessionária por morte de bovinos e cria precedente que pode virar dor de cabeça para empresas do setor elétrico
A Justiça de Minas Gerais condenou concessionária a indenizar produtor rural por bovinos mortos por descarga elétrica. A decisão aplica ...
Queda em esteira vira caso de Justiça e rede de academias é condenada por falha no serviço; decisão amplia responsabilidade de academias
Justiça de Brasília condenou a Bluefit após falha em esteira causar queda de aluna. A academia pagará R$ 350 por ...
Motorista ganha R$ 5 mil de indenização após ser impedido de licenciar o carro por erro do Detran em multa não comprovada
TJ-PB condenou o Detran-PB a pagar R$ 5 mil por danos morais após erro administrativo em multa de trânsito. Falhas ...
Ela processou o shopping por rachaduras na casa, mas perdeu: entenda o detalhe jurídico que definiu o caso
Justiça negou indenização por rachaduras atribuídas a obra de shopping por falta de nexo causal. Laudo pericial apontou falhas construtivas ...