Justiça condenou condomínio a pagar 12.076,49 euros após queda em rampa de garagem com piso liso e sem manutenção. Laudos ...
Um homem foi condenado a pagar US$ 1,1 milhão depois de desistir de um contrato de compra e venda ...
O TJMG condenou laboratórios por falso positivo em exame toxicológico para cocaína. A falha técnica impediu renovação da CNH e ...
Decisão do TJMG entendeu que sugerir transferência de aluno, de forma técnica, documentada e sem exposição, não gera dano moral. ...
Cobrar salário atrasado é direito e não justifica demissão. Atrasos após cobrança caracterizam dispensa retaliatória; Justiça reconhece abuso, garante verbas ...
TJMG confirmou condenação por abordagem vexatória em comércio, afirmando que suspeita sem prova não autoriza humilhação pública. Exposição do cliente, ...
Decisão judicial na Argentina, em janeiro de 2026, condenou pai a indenizar o filho em valor equivalente a uma casa ...
O bloqueio preventivo de conta virou um dos maiores conflitos bancários recentes. Com travas automáticas ligadas ao Pix, muitos correntistas ...
Decisões confirmam indenização por desfalques no PASEP a servidores e militares admitidos antes de 18/08/1988. Justiça aponta má gestão do ...
A Lei de Aluguéis na Colômbia ainda gera muitas dúvidas entre proprietários e inquilinos, principalmente sobre rescisão antecipada, indenização e ...
