Uma paciente recebeu quimioterapia desnecessária durante 6 anos após ser informada de que tinha metástase nos ossos. Exames feitos depois da troca do convênio mostraram que ela nunca teve atividade tumoral óssea. A empresa de saúde foi condenada a pagar R$ 200 mil por danos morais e R$ 17,9 mil por prejuízos materiais.
Como a paciente recebeu o diagnóstico errado?
A mulher havia sido diagnosticada com câncer de mama e passou por uma mastectomia. Cerca de 1 ano depois, foi informada de que a doença teria se espalhado para os ossos e iniciou a quimioterapia.
O tratamento continuou por 6 anos. O erro só foi levantado quando ela mudou de convênio e um médico da nova rede desconfiou do diagnóstico, segundo a decisão sobre o tratamento de câncer desnecessário.
Quais danos foram reconhecidos pela Justiça?
Os novos exames foram feitos 2 vezes e não apontaram atividade tumoral nos ossos. Um laudo pericial também confirmou que a paciente não tinha a metástase tratada durante aqueles anos.
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A decisão oficial reuniu os principais efeitos do caso:
Como o erro foi descoberto?
O erro foi descoberto porque um novo profissional revisou o histórico e pediu outros exames. A repetição do exame ajudou a reduzir a chance de uma conclusão isolada.
O laudo produzido no processo ligou parte das sequelas ao tratamento recebido. A sequência que levou à descoberta foi esta:
- Troca do convênio: a paciente passou a ser atendida por outra rede.
- Nova avaliação: o médico desconfiou do diagnóstico anterior.
- Exames repetidos: 2 avaliações não encontraram atividade tumoral óssea.
- Perícia judicial: o laudo confirmou que a metástase não existia.
- Análise das sequelas: os danos físicos foram avaliados no processo.
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Por que houve danos morais e materiais?
Os danos morais cobrem o sofrimento que não pode ser devolvido em dinheiro. Os materiais representam despesas e perdas que podem ser demonstradas por documentos.
O Código de Defesa do Consumidor atualizado prevê responsabilidade por falhas na prestação de serviços. O Código Civil sobre reparação de danos também trata da obrigação de indenizar.
A decisão significa que todo diagnóstico errado gera esse valor?
Não. O valor depende do tempo de tratamento, das sequelas, dos gastos e das provas apresentadas. Um erro corrigido rapidamente pode produzir consequências diferentes das observadas neste processo.
Neste caso, a paciente passou anos tratando uma doença que não existia e sofreu perdas permanentes. Um diagnóstico pode caber em uma linha do prontuário, mas seus efeitos podem ocupar anos da vida.