Sistema do INSS declara agricultor morto por engano, bloqueia pagamento essencial e leva a decisão judicial
O bloqueio de benefício do agricultor por erro de registro de óbito gerou condenação judicial. A Justiça Federal entendeu que ...
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Casal compra casa por R$ 900 mil com promessa de tranquilidade, descobre canil com oito cães e Justiça reconhece fraude na venda
Um casal que comprou uma casa na França acreditando na promessa de tranquilidade acabou na Justiça após descobrir que o ...
Ela se recusou a fazer o teste do bafômetro no trabalho, foi demitida e recebeu mais de 45 mil em indenização
O caso de uma trabalhadora australiana demitida após recusar um teste do bafômetro no trabalho reacendeu o debate sobre até ...
Foi demitido estando doente? Conheça seus direitos e como conseguir indenização
A demissão de um trabalhador doente levanta dúvidas legais e pode resultar em reintegração ou indenização. A legislação e a ...
Viagem é interrompida por apreensão do ônibus em MG e plataforma é condenada a pagar R$ 10 mil por passageiro
Um casal que teve a viagem interrompida após a apreensão de um ônibus em Minas Gerais obteve aumento no valor ...
Paciente sofre parada cardíaca em cirurgia ortopédica, desenvolve sequelas neurológicas e hospital é condenado por falha no consentimento
Justiça espanhola condenou clínica por falta de consentimento informado. Apesar de cirurgia correta, riscos graves da anestesia geral não foram ...
Muitos trabalhadores voltam ao trabalho após acidente sem saber que têm direito a pagamento mensal do INSS
Auxílio-acidente é indenização mensal do INSS paga a trabalhadores com sequelas permanentes, mesmo em atividade. Pode acumular com salário, gerar ...
Atlético-MG é condenado por uso indevido da imagem de modelo em campanha comercial sem contrato nem autorização formal
A Justiça condenou o Atlético-MG e uma rede varejista por uso comercial não autorizado da imagem de uma modelo. A ...
Justiça condena empresa em R$ 58 mil por demitir funcionário minutos após mal-estar e reforça limites ao poder de demissão no Brasil
Justiça do Trabalho condenou demissão ocorrida 30 minutos após relato de mal-estar. Ato foi considerado discriminatório, com indenização de R$ ...
Starbucks paga R$ 207 milhões por erros na folha e falhas em jornada e gorjetas e decisão assusta o setor de varejo no mundo todo
A Starbucks pagou cerca de R$ 207 milhões em indenização trabalhista por falhas repetidas no controle de jornada, treinamentos não ...