Companhia aérea terá de pagar R$ 15 mil a passageiros após cancelamento e falta de assistência
O cancelamento de voo sem a devida assistência gerou uma condenação expressiva contra uma empresa aérea, fixando uma indenização de ...
O cancelamento de voo sem a devida assistência gerou uma condenação expressiva contra uma empresa aérea, fixando uma indenização de ...
Uma decisão judicial recente condenou uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a ...
Uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu a ocorrência de discriminação salarial baseada em gênero. ...
Uma franquia de fast food foi condenada a pagar mais de 660 mil pesos, depois que um gerente justificou a ...
A Lei 15.108/2025 trouxe mudanças significativas para quem deseja garantir proteção financeira a dependentes menores. Graças a essa legislação, netos ...
Muitos trabalhadores desconhecem o alcance dos seus direitos trabalhistas, o que resulta em perdas financeiras silenciosas ao longo da carreira. ...
Atingir a marca dos 60 anos reserva uma série de direitos fundamentais, previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, que visam ...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou uma decisão que condena uma empresa de telecomunicações ao pagamento ...
Uma operadora de caixa conquistou na Justiça o reconhecimento da rescisão indireta após enfrentar limitações abusivas para utilizar o banheiro ...
Existe um documento federal gratuito, emitido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que garante por lei passagens interestaduais gratuitas ...