Chamada de “biscate” pela chefe, trabalhadora conseguiu sair da empresa com todos os direitos
O assédio moral configura uma violação grave dos direitos de qualquer trabalhadora, sendo passível de rescisão indireta. Recentemente, a Justiça ...
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O caso de uma vendedora em Manaus, no estado do Amazonas, trouxe à tona a aplicação prática da rescisão indireta. ...
A prestação de horas extras é um tema recorrente na rotina profissional, mas nem sempre a exigência do empregador está ...
O Estatuto da Pessoa Idosa assegura uma série de direitos essenciais para garantir a dignidade e a qualidade de vida ...
Uma funcionária grávida que trabalhava em uma empresa de telemarketing em Curitiba viveu uma situação de violação de direitos humanos ...
O impedimento de utilizar o banheiro durante o expediente de um caixa de loja tornou-se alvo de decisões severas na ...
Muitos locatários temem ser retirados de suas residências sem aviso prévio em situações de inadimplência. No entanto, a Lei do ...
O Tribunal Popular Intermediário de Hangzhou, na China, proferiu uma sentença que se tornou referência global sobre o uso de ...
O saque do FGTS por motivo de saúde é um direito garantido pela Lei n.º 8.036/1990. Muitas vezes visto como ...
Muitos profissionais executam tarefas de alta responsabilidade sem a devida equiparação salarial. Essa situação é juridicamente classificada como desvio de ...