Entrou em vigor: o trabalhador tem o direito de alterar seu horário de trabalho para cuidar de crianças menores de 12 anos de idade
A adaptação da jornada de trabalho para filhos menores de 12 anos já é um direito consolidado na Espanha. O ...
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Uma empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil após a Justiça reconhecer um caso de discriminação de gênero contra ...
A Justiça do Trabalho confirmou a rescisão indireta do contrato de uma trabalhadora em Belo Horizonte. A empresa foi condenada ...
A Justiça do Trabalho confirmou uma decisão importante envolvendo a falta de banheiro em locomotiva. Um condutor de trens obteve ...
Destaques Reparos dentro de casas e apartamentos são, em regra, responsabilidade do proprietário do imóvel. Áreas comuns, fachadas e estrutura ...
Destaques O intervalo de almoço pode cair para até 30 minutos, mas só com acordo coletivo. A Reforma Trabalhista mudou ...
A restrição ao uso de instalações sanitárias configura abuso do poder diretivo por parte do empregador. Em uma decisão recente ...
O episódio envolvendo o funcionário de uma rede de supermercados na Espanha reacendeu, de forma intensa, o debate sobre os ...
Destaques A CLT garante pelo menos 1 hora de intervalo para jornadas acima de 6 horas diárias. Desde abril de ...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, conhecido como TST, condena empresa a pagar uma indenização de R$ 5 ...