Supermercados como Carrefour, Assaí, e Atacadão já passam a seguir novas regras em 2026
🛒 Aquele susto no caixa pode ter ficado mais raro este ano A etiqueta dizia um preço, o caixa cobrou ...
Tag: Código de Defesa do Consumidor
Nova lei do consumidor entra em vigor e muda como você reclama de produto com defeito
Comprar um celular novo e ver a tela falhar na primeira semana está entre as experiências mais frustrantes de quem ...
Já está em vigor: os estabelecimentos comerciais que exigirem valor mínimo para passar compras no cartão de crédito ou débito deverão suspender a regra sob risco de multa pelo Procon
⚡ Destaques 🛡️ Prática abusiva: exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito ou débito é ilegal pelo Código ...
Supermercados como Assaí, Carrefour e Atacadão passam a seguir novas regras neste ano
Quem frequenta o Assaí, o Atacadão ou o Carrefour para fazer as compras do mês vai notar uma diferença prática ...
Aposentadoria comprometida por empréstimos? Lei do Superendividamento ajuda idosos a reorganizar dívidas e preservar renda para remédios e contas
Em muitas cidades brasileiras, pessoas com 60 anos ou mais convivem com uma realidade silenciosa: a aposentadoria, que deveria garantir ...
Passageira recupera R$ 9 mil após cancelamento de viagem: decisão judicial reforça regra do Código do Consumidor
Uma decisão judicial determinou que uma passageira receba de volta R$ 9 mil após o cancelamento de uma viagem por ...
Abordagem pública considerada discriminatória termina com condenação pesada de R$ 25 mil contra grande rede de drogarias
A rede de drogarias condenada pelo Tribunal de Justiça do Ceará terá de indenizar uma cliente negra em R$ 25 ...
Justiça condena construtora por infiltração em prédio recém-entregue e decisão reforça proteção ao consumidor em 2026
Infiltração em imóvel novo é vício oculto quando surge após a entrega. A Justiça aplica o Código Civil e o ...
Está sofrendo com dívidas? A Lei do Superendividamento garante renegociação sem comprometer sua sobrevivência básica
A Lei do Superendividamento garante renegociação coletiva de dívidas a consumidores de boa-fé, preservando o mínimo existencial. Em 2026, a ...
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Após o Natal, trocas dependem do tipo de compra. Em lojas físicas, só há obrigação em caso de defeito ou ...