No Hospital Maternidade de Brazlândia, uma mulher acompanhava a filha quando a cadeira se partiu. Ela sofreu amputação parcial do indicador, passou por cirurgia e ficou 40 dias afastada do trabalho. Após recurso judicial, o Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 20 mil por danos morais e estéticos.
A cadeira quebrou durante a espera no hospital
A mulher estava no hospital para acompanhar a filha, não para receber atendimento por uma lesão própria. Ao se sentar numa cadeira do Hospital Maternidade de Brazlândia, o móvel se rompeu. A queda provocou ferimento no dedo indicador e levou a uma demanda de indenização.
Segundo o relato levado ao processo, parte do dedo foi amputada e houve necessidade de cirurgia. O afastamento do trabalho durou 40 dias. A gravidade da lesão passou a ser considerada junto das condições do mobiliário disponível aos acompanhantes da unidade pública.

O que aconteceu depois do acidente?
O Distrito Federal contestou a versão da paciente. Alegou que a cadeira não estava deteriorada e que a própria mulher a teria manuseado incorretamente. A primeira decisão não aceitou o pedido de indenização, mas a acompanhante recorreu e conseguiu uma nova avaliação.
A Turma julgadora destacou as imagens da cadeira, que mostravam desgaste visível, e examinou documentos médicos da lesão. O TJDFT considerou que a falta de conservação do móvel teve papel decisivo no acidente, mesmo diante da defesa apresentada pelo governo.
As fotografias mudaram a avaliação judicial
Não bastava atribuir a queda ao modo como a pessoa utilizou a cadeira. Para os julgadores, o objeto já apresentava condição inadequada. A falha estava ligada à manutenção de um bem usado dentro de um serviço de saúde oferecido à população.
A análise se relaciona à responsabilidade civil do poder público por danos ligados ao serviço. A Constituição Federal prevê responsabilidade estatal em situações definidas pela lei. Isso não elimina a necessidade de investigar os fatos e demonstrar a ligação com o prejuízo concreto.

Por que o Distrito Federal teve de responder?
Fotografias e laudo do Instituto Médico Legal documentaram uma deformidade no dedo. Essa prova foi especialmente importante porque permitiu distinguir a dor do acidente das alterações físicas que permaneceram. O tribunal reconheceu perda parcial permanente da função do indicador.
- Local: Hospital Maternidade de Brazlândia
- Consequência: cirurgia e 40 dias sem trabalhar
- Provas: fotos e laudo do Instituto Médico Legal
- Reparação: R$ 10 mil por cada modalidade de dano
- Primeira sentença: pedido inicialmente negado
- Recurso: tribunal reformou o resultado após avaliar o mobiliário
O processo não tratou apenas do desconforto de esperar numa cadeira quebrada. Houve cirurgia, afastamento profissional e consequências físicas. Por isso, a decisão examinou separadamente os danos à dignidade e à aparência da mão, em vez de considerar tudo um transtorno passageiro.

Quais danos o tribunal reconheceu?
A indenização foi dividida em R$ 10 mil por danos morais e R$ 10 mil por danos estéticos. A primeira parcela respondeu ao sofrimento ligado ao acidente. A segunda considerou as marcas e limitações físicas documentadas nos autos.
A decisão foi unânime e reformou a sentença inicial, que havia rejeitado os pedidos. Esse detalhe importa: o resultado divulgado em dezembro de 2025 veio depois da revisão feita pelo tribunal. A notícia não informa quando o dinheiro foi efetivamente pago.
A conservação da cadeira foi determinante
O caso aponta para uma obrigação simples: bancos, cadeiras e outros móveis de uso público precisam ser conservados. Quando a falta de manutenção causa lesão, imagens, laudos e registros de atendimento podem mostrar o que ocorreu e auxiliar na apuração de responsabilidade.
Para quem acompanha parentes em unidades de saúde, o episódio também chama atenção ao papel dos acompanhantes como usuários do espaço. A mulher procurava apoiar a filha, mas acabou ferida por uma cadeira que deveria oferecer segurança no ambiente hospitalar.
Sua história pode virar reportagem
Conte por texto ou áudio — nomes e endereços viram fictícios antes de qualquer publicação.




