Um exame do cordão umbilical indicou HIV logo após o parto, impedindo a amamentação do recém-nascido durante uma semana. O resultado era falso, mas a contraprova somente foi coletada quatro dias depois. O STJ manteve a condenação de R$ 10 mil pela demora na confirmação, não pelo erro inicial isoladamente.
A notícia do exame positivo mudou os primeiros dias do bebê
Depois do nascimento, a família se dispôs a doar o cordão umbilical. O material foi submetido a um exame que apontou resultado positivo para HIV. Diante disso, a mãe foi impedida de amamentar, embora o diagnóstico ainda precisasse de confirmação por nova amostra.
O aleitamento materno é importante nos primeiros dias, como contextualiza a página sobre amamentação. No caso, a equipe precisava lidar com um resultado inicial preocupante sem atrasar os passos seguintes. A decisão judicial examinou principalmente o tempo gasto para confirmar a suspeita.

Por que a amamentação ficou suspensa por sete dias?
O teste inicial levou à restrição do aleitamento enquanto se verificava a possibilidade de infecção. A coleta de sangue para novo exame, porém, ocorreu somente quatro dias após o parto. O resultado negativo chegou sete dias depois do nascimento, descartando a infecção apontada inicialmente.
Isso não quer dizer que qualquer suspeita de HIV deva ser ignorada durante o atendimento. A prevenção da transmissão para o bebê exige cuidados próprios. O problema reconhecido pela Justiça foi a demora em providenciar a nova coleta diante da urgência de esclarecer o resultado.
O tribunal responsabilizou o hospital pela demora
A família processou o hospital, a médica e o laboratório. O pedido foi rejeitado na primeira instância, mas o Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou o hospital e manteve a improcedência em relação aos outros dois réus. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça.
Conforme a decisão divulgada pelo STJ em 6 de fevereiro de 2019, a Quarta Turma manteve, por unanimidade, a indenização de R$ 10 mil. O relator considerou que o hospital deveria ter solicitado rapidamente novo sangue para confirmar a triagem inicial.

O que foi considerado falha no atendimento?
O ministro relator, Luis Felipe Salomão, avaliou que um resultado inicial positivo exigia uma contraprova com urgência. O hospital alegou que resultados falsos positivos podem ocorrer e negou atraso relevante. Para o colegiado, esperar quatro dias para coletar outra amostra foi a falha.
- Primeiro exame: resultado positivo em material do cordão
- Nova coleta: realizada quatro dias após o parto
- Resultado final: negativo, conhecido no sétimo dia
- Condenação: R$ 10 mil de danos morais ao núcleo familiar
A condenação não significou que o hospital deveria liberar a amamentação sem apuração. A Justiça entendeu que era preciso confirmar o teste depressa, para evitar prolongar indevidamente a separação entre mãe e bebê. A responsabilidade foi ligada a essa demora concreta.

O início da amamentação é um período sensível
Os primeiros dias têm importância para a alimentação e o vínculo entre mãe e bebê. Uma revisão científica publicada em 2015 na revista Maternal and Child Health Journal encontrou associação entre início tardio da amamentação e maior mortalidade neonatal em estudos observacionais.
Esse resultado científico não demonstra que o bebê do processo tenha sofrido tais consequências. Ele ajuda a situar a importância do período inicial. Quando há suspeita de HIV, a equipe deve seguir os protocolos clínicos, sem transformar um exame de triagem em diagnóstico definitivo.
Qual foi o desfecho da ação contra o hospital?
O STJ manteve a condenação de R$ 10 mil imposta pelo tribunal estadual. A ação contra a médica e o laboratório permaneceu improcedente conforme a notícia oficial. A publicação não informa a data de um eventual pagamento, nem descreve a saúde posterior do bebê.
A diferença decisiva foi entre um resultado inicial incorreto e a obrigação de buscar sua confirmação com rapidez. O julgamento reforçou que o atendimento hospitalar deve reagir à urgência da situação e evitar prolongar uma restrição que depende de diagnóstico.
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