Uma queda durante exercício pode acontecer até com um equipamento bem cuidado. Neste acidente na academia, porém, o step estava sem as borrachas que deveriam prendê-lo ao chão. A aluna caiu, fraturou o punho esquerdo e recebeu indenizações por danos morais, gastos, contrato e renda perdida.
Como o acidente aconteceu durante a aula?
A aluna participava de uma aula de step quando o equipamento escorregou. Uma testemunha confirmou que o aparelho não tinha as borrachas usadas para aumentar a aderência ao piso.
Segundo a decisão divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a mulher fraturou o punho esquerdo. Ela precisou fazer fisioterapia e teve sua atividade profissional prejudicada durante a recuperação.
Quais falhas da academia foram comprovadas?
A condenação não se apoiou apenas no fato de a queda ter ocorrido dentro do estabelecimento. As provas indicaram equipamento mal conservado e atendimento insuficiente depois do acidente.
O TJSP destacou estes pontos:
O que a academia deveria ter feito para evitar o problema?
A academia deveria inspecionar o step e retirar o equipamento de uso ao notar a falta das borrachas. Também precisava orientar seus funcionários para atender uma aluna ferida.
O Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade quando um serviço defeituoso causa dano. A segurança oferecida deve ser compatível com o risco normal da atividade.
- Inspeção antes da aula: o professor deve verificar se o aparelho está completo e firme.
- Retirada imediata: equipamento instável não deve continuar disponível aos alunos.
- Orientação segura: a turma precisa receber instruções sobre posição, ritmo e uso do step.
- Atendimento após queda: a academia deve interromper a atividade e prestar ajuda adequada.
Como o valor acima de R$ 16 mil foi dividido?
A 36ª Câmara de Direito Privado manteve parte da decisão da 10ª Vara Cível de Santo Amaro. O julgamento foi unânime.
Os valores divulgados pelo TJSP tiveram finalidades diferentes:
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Toda queda dentro de uma academia gera indenização?
Nem toda queda gera responsabilidade da academia. A pessoa ainda precisa mostrar que houve falha no serviço, defeito no equipamento ou falta de orientação ligada ao dano.
Neste caso, a ausência das borrachas e a prova testemunhal ligaram o equipamento à queda. A condenação nasceu da falha de segurança, não apenas do local do acidente.