Chegar de táxi e usar um tênis considerado caro virou motivo para ataques contra uma operadora de telemarketing. O apelido no trabalho não foi analisado sozinho. A Justiça considerou as provocações repetidas, a exposição em rankings e o adoecimento da funcionária. As indenizações por assédio e doença ocupacional chegaram a R$ 40 mil.
Por que a trabalhadora era chamada de “dublê de rico”?
Os colegas usavam o apelido porque a funcionária chegava ao trabalho de táxi e usava tênis vistos como caros. A trabalhadora atendia reclamações de clientes de um banco.
Segundo a decisão divulgada pelo TRT de Minas, uma testemunha indicada pela própria empresa confirmou as provocações e disse que a chefia sabia da situação.
Quais situações formaram o assédio moral?
O caso reuniu apelidos, constrangimentos e pressão por resultados. A empresa alegou que mantinha canais internos de denúncia, mas eles não impediram as agressões.
Os principais pontos reconhecidos foram:
Por que os canais de denúncia não livraram a empresa?
Manter um canal interno não basta quando a empresa deixa o problema continuar. A Justiça entendeu que os mecanismos adotados não evitaram a violação da dignidade da trabalhadora.
- Prevenção: a empresa deve impedir que a violência se repita.
- Investigação: a denúncia precisa ser apurada com seriedade e rapidez.
- Proteção: a vítima não pode continuar exposta depois de procurar ajuda.
- Correção: a empresa deve agir sobre quem pratica ou permite as agressões.
A cartilha do Ministério Público do Trabalho sobre violência e assédio moral orienta trabalhadores e empresas sobre prevenção, provas e formas de enfrentar essas práticas.
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Como a indenização chegou a R$ 40 mil?
A primeira decisão havia fixado R$ 5 mil pelo assédio. No recurso, a Oitava Turma do TRT-MG aumentou essa parte para R$ 10 mil.
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O colegiado também reconheceu a doença ocupacional e acrescentou R$ 30 mil à condenação.
Quando uma brincadeira passa dos limites no trabalho?
A brincadeira passa dos limites quando humilha, se repete ou continua contra a vontade da pessoa. A posição da chefia também importa, pois a empresa deve manter um ambiente de respeito.
A CLT protege a esfera moral e existencial do trabalhador. No processo, o apelido foi apenas uma parte de um conjunto maior de pressão e adoecimento.