Um produto comprado para consumo da família terminou em ação judicial depois que o problema só foi percebido quando parte dele já havia sido ingerida. Imagens feitas em casa ajudaram a mostrar o estado do alimento e afastaram a ideia de simples desgosto. O caso de chocolate com larvas chegou ao tribunal e teve o valor revisto.
Como a família percebeu a contaminação?
Os filhos da consumidora comeram parte do chocolate antes de a família notar a presença de larvas. Fotografias e vídeos registraram a contaminação encontrada no produto.
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o processo foi analisado pela 21ª Câmara Cível. O caso envolveu uma fabricante de alimentos e o estabelecimento comercial que vendeu o chocolate no Sul de Minas.
Quais provas foram usadas no processo?
As imagens mostraram que o alimento estava impróprio para consumo. O fato de as crianças já terem ingerido parte do produto aumentou a gravidade, pois o risco deixou de ser apenas uma possibilidade diante de uma embalagem fechada.
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Os elementos centrais foram:
- Consumo parcial: as crianças comeram o chocolate antes de perceber o problema.
- Fotografias: as imagens registraram a presença das larvas.
- Vídeos: as gravações reforçaram o estado do produto.
- Produto impróprio: a contaminação tornou o alimento inadequado para consumo.
- Compra comprovada: o caso alcançou quem fabricou e quem vendeu.
Por que a fabricante e a loja foram responsabilizadas juntas?
O tribunal aplicou a responsabilidade solidária da cadeia de consumo. Isso significa que fabricante e vendedor podem responder pelo dano causado pelo produto colocado no mercado.
O Código de Defesa do Consumidor prevê responsabilidade dos fornecedores por defeitos que tornem o produto inseguro. No processo, a contaminação comprovada sustentou a condenação conjunta.
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Por que a indenização caiu de R$ 10 mil para R$ 5 mil?
A indenização havia sido fixada em R$ 10 mil na primeira decisão. A 21ª Câmara Cível manteve a responsabilidade das empresas, mas reduziu o dano moral para R$ 5 mil.
Encontrar um problema no alimento sempre gera indenização?
Não. A Justiça analisa se houve contaminação, risco, consumo, provas e impacto real. Uma embalagem apenas amassada não recebe o mesmo tratamento de um alimento impróprio que chegou a ser ingerido.
Neste processo, os vídeos, as fotografias e o consumo pelas crianças sustentaram o dano moral. O acórdão transitou em julgado, por isso o valor de R$ 5 mil deixou de depender de novo recurso dentro desse caso. A decisão não fixa o mesmo valor para toda contaminação futura.