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Começa em novembro nova regra para os hotéis no Brasil

André Rangel  Por André Rangel 
09/10/2025
Em Curiosidades, Notícias
Começa em novembro nova regra para os hotéis no Brasil, saiba como vai funcionar

Lei irá obrigar diárias de 24 horas - Créditos: depositphotos.com / Freigeist67

A partir de novembro, as diárias em hotéis no Brasil terão novas diretrizes. Conforme uma portaria recente do Ministério do Turismo, a hospedagem agora será de 24 horas, com um período para arrumação e limpeza. Entenda as mudanças e como isso impacta sua próxima estadia, seja nas capitais ou em cidades do interior.

  • O check-in e check-out devem respeitar horários predeterminados.
  • A arrumação do quarto é parte obrigatória do serviço.
  • Esclarecimentos sobre custos adicionais podem ser aplicados.

O que muda nas diárias dos hotéis?

A nova regra estabelece que as diárias dos hotéis sejam de 24 horas. Dos três períodos, até três horas podem ser destinadas à arrumação e limpeza do quarto.

Por exemplo, se o check-in ocorre às 14 horas, o check-out deve ser feito a partir das 11 horas do dia seguinte, garantindo o serviço de arrumação entre esses horários.

Como essas mudanças afetam o consumidor?

Para o consumidor, a principal mudança é a clareza nas informações. Todos os detalhes sobre horários de check-in, check-out e arrumação devem ser fornecidos com antecedência.

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Hotel tem novas regras – Créditos: depositphotos.com / BrianAJackson

Os serviços de limpeza estão inclusos no valor da diária, exceto se o hóspede optar por não utilizar. Nesses casos, o hotel deve garantir condições sanitárias adequadas para todos.

O que muda para plataformas intermediárias, como Airbnb?

Mesmo plataformas de hospedagem como Airbnb são afetadas. Embora a portaria não se aplique diretamente a elas, o Procon-SP afirma que devem seguir as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor.

Isso significa que informações claras sobre a duração da diária e os serviços inclusos devem ser fornecidas antes da reserva final. Empresas como Booking, Expedia, além do Airbnb, também devem priorizar transparência e detalhamento das condições para os hóspedes.

Como se planejar para a próxima estadia?

  • Verifique com antecedência os horários de check-in e check-out.
  • Confirme se o serviço de arrumação está incluído na sua diária.
  • Esteja ciente de possíveis cobranças adicionais por entradas antecipadas.

Essas novas diretrizes garantem uma experiência mais transparente e organizada para todos, promovendo o bem-estar e a segurança durante sua permanência. Caso tenha dúvidas, consulte a legislação vigente ou busque orientações junto ao Procon-SP ou ao Ministério do Turismo antes de viajar.

Tags: diáriahospedagemhotelTurismo

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