Empresa descumpre decisão judicial e não reintegra homem gay ao trabalho

O brasileiro Leonardo Hatanaka, vítima de homofobia na empresa Sanofi Genzyme, luta por seus direitos trabalhistas na Argentina, país onde mora com o marido e o filho de apenas 1 ano. O diretor sênior da unidade de negócios de oncologia e hematologia, de 36 anos, foi demitido sem justa causa em maio do ano passado, menos de um mês depois do filho nascer.

Em uma decisão recente, em 30 de abril de 2024, o tribunal argentino ordenou a reintegração imediata de Leonardo ao seu trabalho e o pagamento de salários atrasados devido à discriminação que sofreu. No entanto, a empresa não cumpriu a ordem judicial até a publicação desta matéria. A reportagem do Estado de Minas entrou contato com a Sanofi Genzyme, mas não teve retorno.

Hatanaka se mudou para Buenos Aires, capital argentina, a pedido da própria empresa, em 2021, momento em que expressou a orientação sexual pela primeira vez com o empregador. No entanto, a divulgação marcou o início de uma série de ações discriminatórias contra ele, como comentários verbais e ações retaliatórias de superiores e representantes legais.

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O brasileiro conta que a empresa se recusou a cobrir os custos relacionados aos tratamentos de infertilidade, realizados a casais heterossexuais. Além disso, a empresa se recusou a cobrir despesas relacionadas ao nascimento do filho em 5 de maio de 2023. Segundo Hatanaka, a empresa foi informada várias vezes sobre o processo de gestação solidária que deu fruto ao seu filho, Matteo.

Em 1º de fevereiro de 2023, o diretor comunicou o nascimento do filho, cumprindo a política da empresa, de aviso prévio de 3 meses antes da data provável do parto. Porém, no dia 13 do mesmo mês, ele recebeu um aviso de demissão com efeito a partir de 31 de maio, incluindo todas as empresas afiliadas ao grupo Sanofi no mundo.

Demissão em momento de vulnerabilidade

O ex-diretor ressaltou o quanto a demissão o afetou na época, já que seu filho tinha menos de um mês. A falta de cumprimento com a lei também agrava a situação financeira e emocional do brasileiro, que aguarda justiça.

“Esta demissão veio sem causa clara e parece estar intimamente ligada à minha orientação sexual e à decisão de me tornar pai. Mais angustiante ainda, por carta, a empresa negou meus direitos de paternidade em 28 de abril de 2023, em contradição direta com suas próprias políticas de igualdade de gênero e licença parental, e seguindo com a demissão mesmo após o nascimento do meu filho”, desabafa.

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De acordo com Hatanaka, sua frustração aumentou quando a Sanofi promoveu, durante o mês de junho, campanhas para o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+. Para ele, a autopromoção contrasta fortemente com o tratamento que recebeu e o não cumprimento da ordem de reintegração do tribunal.

Conforme apurado pela reportagem do Estado de Minas, o site da empresa também mostra campanhas pró LGBTQIAPN+.

Denúncias

Em fevereiro de 2024, a ONG francesa SOS Homophobie, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos da França, enviou uma denúncia formal à sede da Sanofi em Paris. A ação ocorreu depois de uma decisão do Instituto Nacional contra a Discriminação, Xenofobia e Racismo (Inadi), na Argentina, ter denunciado as práticas discriminatórias.

Segundo o plano de vigilância da Sanofi para 2024, que aborda explicitamente a discriminação, Leonardo acredita que há uma clara violação de seus compromissos. Agora, ele e o marido também buscam apoio para apresentar denúncias sobre a Lei do Dever de Vigilância da França, que a Sanofi é obrigada a seguir, por ser uma multinacional francesa.