Leônidas Oliveira reassume Secretaria de Cultura de Minas Gerais
Ex-secretário pediu exoneração em setembro do ano passado, depois de desgaste com o governo,ao fazer críticas sobre a privatização de empresas estatais
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O ex-secretário estadual de Cultura e Turismo Leônidas Oliveira vai reassumir a pasta depois de seis meses. Ele pediu exoneração em 14 de setembro passado, após desgaste com o próprio governo Zema, ao fazer críticas sobre a privatização de empresas estatais que afetariam o Palácio das Artes. O decreto com a nomeação deverá sair ao longo da semana. Ao longo desse período, ele foi substituído por Bárbara Botega.
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A saída de Leônidas da Secult ocorreu três meses depois de episódio de atrito com a gestão estadual. Em junho do ano passado, o então secretário levou à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pedido de apoio para retirar da lista do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) imóveis ligados à área cultural, entre eles o Palácio das Artes e o Palacete Dantas, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O Propag é um programa voltado ao refinanciamento das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, em que parte do débito pode ser amortizado por meio da transferência de ativos públicos, como imóveis e participações em estatais. No caso de Minas, pelo menos 13 imóveis que servem como equipamentos culturais fazem parte dos planos do governo de federalização, administrados pela Secult, Fundação Clóvis Salgado, Iepha e Codemge.
Quando foi questionado sobre sua participação na decisão que incluiu imóveis como o Palácio das Artes na lista do Propag, Leônidas afirmou não ter tido conhecimento prévio. Segundo ele, tratava-se de uma lista preliminar e só tomou ciência da situação após conversas com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
Mais do que a negativa, o secretário adotou posição pública contrária à medida. Ele defendeu que os imóveis são simbólicos para Minas e não deveriam entrar em negociações financeiras. “Eu fiz o pedido e reitero: acho que pode ser muito importante a participação da Comissão de Cultura para, juntos, construirmos uma saída consensual para que esses imóveis não passem”, disse aos deputados.
A manifestação, no entanto, foi mal recebida dentro do Executivo mineiro. Em entrevista ao Estado de Minas, o vice-governador Mateus Simões (Novo) rebateu a postura de Leônidas e disse que a definição sobre ativos a serem federalizados ou privatizados cabe ao núcleo central do governo. “O secretário de Cultura não tem de ser consultado sobre absolutamente nada que diz respeito ao patrimônio do Estado. Ponto. Ele tem que cuidar da Cultura”, afirmou.
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Simões ainda minimizou os impactos da divergência pública sobre a tramitação do Propag na Assembleia Legislativa. “Não (vai interferir). Ele está dizendo que não foi consultado, ele não foi consultado mesmo”, completou.
