Secretário de Cultura de Minas deixa o cargo após cinco anos de gestão
Desligamento foi feito a pedido do próprio secretário e será concluído nos próximos dias
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O Governo de Minas Gerais anunciou, neste domingo (14/9), a saída de Leônidas de Oliveira do comando da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult). À frente da pasta desde 2020, o secretário deixa o cargo a pedido próprio, segundo informou o governo, e a transição será concluída nos próximos dias.
Até a definição de um novo nome, a secretaria será conduzida interinamente pela secretária-adjunta, Josiane de Souza.
No comunicado, o governador Romeu Zema (Novo) e o vice-governador Mateus Simões agradeceram a atuação de Leônidas. “Sua gestão contribuiu para a valorização da cultura regional e para consolidar Minas como destino turístico de relevância”, destacou a nota oficial.
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O texto também relembra marcos da gestão, como o reconhecimento, em 2024, dos Modos de Fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Outro ponto citado foi a descentralização dos recursos da cultura, que ampliou o alcance dos investimentos em municípios do interior.
Neste domingo, horas antes do anúncio, Leônidas fez um balanço do desempenho do setor de turismo e cultura em Minas Gerais em sua conta no Instagram. Ele destacou os avanços na geração de empregos e a descentralização na execução de projetos desde que assumiu a pasta. “São anos incríveis para as artes, as culturas e o turismo em Minas Gerais. Motores sociais, econômicos e geradores de felicidade”, escreveu.
Atrito com o governo
A saída de Leônidas da Secult ocorre três meses após um episódio de atrito com a gestão estadual. Em junho deste ano, o então secretário levou à Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um pedido de apoio para retirar da lista do Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag) imóveis ligados à área cultural, entre eles o Palácio das Artes e o Palacete Dantas, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.
O Propag é um programa voltado ao refinanciamento das dívidas dos estados e do Distrito Federal com a União, em que parte do débito pode ser amortizado por meio da transferência de ativos públicos, como imóveis e participações em estatais. No caso de Minas, pelo menos 13 imóveis que servem como equipamentos culturais fazem parte dos planos do governo de federalização, administrados pela Secult, Fundação Clóvis Salgado, Iepha e Codemge.
Questionado sobre sua participação na decisão que incluiu imóveis, como o Palácio das Artes, na lista do Propag, Leônidas afirmou não ter tido conhecimento prévio. Segundo ele, tratava-se de uma lista preliminar, e só tomou ciência da situação após conversas com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).
“Eu vim a saber depois, conversando com a Seplag, que foram colocados os equipamentos da Cultura. Obviamente, reitero que não tinha conhecimento sobre o Palácio das Artes, nem o Palacete Dantas. A Fazenda Boa Esperança sequer tinha conhecimento”, declarou.
Mais do que a negativa, o secretário adotou posição pública contrária à medida. Ele defendeu que os imóveis são simbólicos para Minas e não deveriam entrar em negociações financeiras. “Eu fiz o pedido e reitero: acho que pode ser muito importante a participação da Comissão de Cultura para, juntos, construirmos uma saída consensual para que esses imóveis não passem”, disse aos deputados.
A manifestação, no entanto, foi mal recebida dentro do Executivo mineiro. Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o vice-governador Mateus Simões (Novo) rebateu a postura de Leônidas e disse que a definição sobre ativos a serem federalizados ou privatizados cabe ao núcleo central do governo. “O secretário de Cultura não tem de ser consultado sobre absolutamente nada que diz respeito ao patrimônio do Estado. Ponto. Ele tem que cuidar da Cultura”, afirmou.
Simões ainda minimizou os impactos da divergência pública sobre a tramitação do Propag na Assembleia Legislativa. “Não (vai interferir). Ele está dizendo que não foi consultado, ele não foi consultado mesmo”, completou.
Trajetória de Leônidas
Mineiro de São Gotardo, no Alto Paranaíba, Leônidas de Oliveira tem longa experiência na gestão cultural e turística, tanto em Minas Gerais quanto fora do estado. Foi presidente da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e da Belotur, além de ter ocupado cargos nacionais, como presidente interino da Embratur e diretor-executivo da Funarte. Também presidiu o Fórum Nacional de Secretários de Cultura.
Acadêmico, é doutor em arquitetura e urbanismo pela Universidade de Valladolid, na Espanha.
(Com informações de Bernardo Estillac e Bruno Nogueira)
