Etiene Martins
Etiene Martins
Jornalista, pesquisadora das relações étnico-raciais e doutoranda em Comunicação e Cultura na UFRJ
ARTIGO

Negros desde 2022: afroconveniência ou milagre eleitoral brasileiro?

Raça não é uma característica biológica escondida no sangue esperando um teste de DNA revelar. Raça é uma construção social

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Durante muito tempo, os irmãos Weliton Prado e Elismar Prado foram dois homens brancos. Calma. Não fui eu quem disse. Pelo menos era isso que constava nos registros eleitorais. Em 2014, brancos. Em 2018, brancos. Duas eleições gerais, quatro candidaturas e nenhuma crise racial aparente.

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Aí aconteceu uma coisa interessante no Brasil. Ser negro continuou significando enfrentar racismo, ser sub-representado nos espaços de poder e disputar eleições em condições desiguais. Mas, pela primeira vez, essa desigualdade começou a produzir uma resposta concreta dentro do financiamento eleitoral. E foi então que aconteceu o milagre. Em 2022, os irmãos Prado ficaram pardos. Aleluia!

Naquele ano, tanto Weliton quanto Elismar aparecem nos registros eleitorais como negros. E a mudança ocorreu justamente na primeira eleição geral realizada depois da criação da política que vinculou financiamento eleitoral e tempo de propaganda às candidaturas negras. Veja que coincidência danada.

Antes que alguém venha me explicar a complexidade das relações raciais brasileiras, eu conheço. Aliás, estudo isso há tempo suficiente para saber que raça não é uma característica biológica escondida no sangue esperando um teste de DNA revelar. Raça é uma construção social. Justamente por isso essa história me incomoda tanto. Porque o racismo também é social. E ele não costuma esperar o ano eleitoral para decidir quem é negro.

A política de financiamento das candidaturas negras (pessoas pretas e pardas) não caiu do céu. Há anos essa política de promoção à igualdade racial eleitoral vinha sendo debatida. Até que em 2020, a partir de consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que recursos públicos de campanha e tempo de propaganda deveriam considerar proporcionalmente as candidaturas negras. O Supremo Tribunal Federal determinou que a medida fosse aplicada já naquele ano. A justificativa era bastante objetiva: pessoas negras eram numerosas entre os candidatos e muito menos numerosas entre os eleitos, e uma das razões dessa desigualdade estava justamente no acesso ao financiamento das campanhas.

Ou seja, ninguém inventou uma cota porque acordou numa terça-feira com vontade de dar dinheiro para preto. A cota existe porque o dinheiro sempre foi distribuído de maneira desigual. Nas eleições de 2018, por exemplo, segundo dados da justiça eleitoral 47,6% das candidaturas eram de pessoas negras, mas elas representaram apenas 27,9% dos eleitos. A situação das mulheres negras era ainda mais escandalosa: embora representassem 12,9% das candidaturas, receberam somente 6,7% dos recursos. Esses dados foram apresentados pelo próprio TSE ao discutir a necessidade da ação afirmativa.

Então é preciso compreender uma coisa básica: cota racial não é prêmio por identidade. É instrumento de correção de desigualdade. Parece simples, mas aparentemente precisamos desenhar. Não se reservam recursos para candidatos negros porque existe alguma coisa biologicamente especial na melanina que os torne merecedores de dinheiro público. Reservam-se recursos porque o racismo brasileiro produziu historicamente condições diferentes para pessoas socialmente racializadas como negras. A cota não existe para reparar DNA. Existe para reparar desigualdade.

E é exatamente por isso que a possibilidade de alguém atravessar sucessivas eleições registrado como branco e aparecer como pardo justamente quando essa classificação passa a produzir consequências financeiras precisa, no mínimo, provocar perguntas. No caso de Weliton Prado, existe uma explicação.

Quando o próprio Estado de Minas o questionou em 2022, ele afirmou que sempre se considerou pardo e que as declarações anteriores como branco decorreram de erro. Pode até ser. Mas eu sou jornalista. Minha profissão tem esse defeito horroroso de fazer perguntas. Como um erro sobre uma informação tão relevante se repete em 2014 e 2018? Como alguém concorre a duas eleições gerais consecutivas oficialmente registrado como branco sem que esse suposto erro seja corrigido?

E por que a correção acontece justamente em 2022, primeira eleição geral em que a classificação como negro passa a ter efeitos concretos na distribuição dos recursos eleitorais? Não estou afirmando qual foi a intenção de Weliton ou de Elismar ao alterar a declaração racial. Intenção é coisa que mora dentro da cabeça dos outros, e eu ainda não desenvolvi esse superpoder. Estou falando de fatos. E os fatos são suficientemente incômodos.

Weliton estava registrado como branco em 2014 e 2018. Em 2022, pardo. Naquela campanha, recebeu cerca de R$ 2,9 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, segundo levantamento publicado à época. Isso não significa que os R$ 2,9 milhões tenham sido destinados a ele por ser negro, uma coisa não autoriza afirmar automaticamente a outra. Mas significa que estamos falando de um sistema no qual classificação racial e distribuição dos recursos públicos passaram a se relacionar.

E em 2026 a questão ficou ainda mais importante: a regulamentação eleitoral passou a estabelecer piso de 30% do FEFC para candidaturas de pessoas negras. Portanto, desculpem-me, mas autodeclaração racial de candidato que disputa dinheiro público não pode ser tratada como se fosse signo do zodíaco. Não é “hoje acordei me sentindo pardo”. Produz consequências financeiras, porque estamos falando da distribuição de recursos de campanha. Produz também consequências políticas, porque interfere na própria política afirmativa. E produz ainda uma consequência que considero ainda menos discutida: produz negros no papel.

Quando um candidato registrado como pardo é eleito, ele entra nas estatísticas como parlamentar negro. Pronto, aumentamos a representação negra? Ou será que aumentamos apenas o número de parlamentares registrados como negros? Porque são coisas muito diferentes.

Podemos chegar ao absurdo de comemorar o aumento da presença negra no Parlamento sem que tenham aumentado, na mesma proporção, os corpos que a sociedade brasileira efetivamente racializa como negros. E aí a violência deixa de ser apenas financeira, ela se torna também estatística e simbólica. É quase uma espécie de blackface burocrático: não se pinta o rosto; preenche-se uma ficha. E depois se apresenta o resultado como avanço da representação negra.

Talvez fique mais fácil compreender o tamanho do problema quando fazemos uma comparação com outra ação afirmativa eleitoral. Mulheres também recebem proteção específica no financiamento das campanhas. Isso existe porque a política brasileira foi historicamente construída por homens e para homens. O STF e o TSE estabeleceram mecanismos para impedir que partidos apresentassem mulheres apenas para cumprir formalidades enquanto continuavam concentrando dinheiro nos candidatos homens.

Agora imagine que, depois da criação dessas regras, começassem a aparecer homens se autodeclarando mulheres no registro eleitoral, (eu não estou falando de pessoas transgênero). Homens que disputaram eleições anteriores como homens, que foram socialmente reconhecidos como homens, que construíram suas carreiras políticas como homens. Mas que, curiosamente, depois que ser mulher passou a garantir uma parcela protegida do financiamento eleitoral, descobrissem uma nova identidade no formulário. Alguém teria coragem de dizer que questionar isso seria violência contra eles?

Ou entenderíamos imediatamente que há uma política pública sendo esvaziada? Pois é. Quando a discussão é racial, entretanto, a complexidade racial brasileira vira às vezes uma espécie de esconderijo intelectual onde qualquer pergunta pode ser acusada de simplificação. Reconhecer que existem ambiguidades raciais no Brasil não significa aceitar que autodeclaração seja um cheque em branco ou em negro sem ser.

Existem pessoas cuja percepção racial muda ao longo da vida. Existem famílias multirraciais. Existem pessoas de pele clara que possuem pertencimento negro. Existem contextos regionais diferentes de racialização. Tudo isso é verdade. Mas outra coisa também é verdade: ações afirmativas possuem finalidade. E, se qualquer pessoa puder acessar uma política afirmativa apenas porque decidiu marcar determinada opção num formulário, independentemente da trajetória que justificaria a reparação, então criamos uma política extraordinariamente sofisticada para combater o racismo e deixamos sua porta destrancada.

Quem perde? A pessoa negra que não ficou negra em 2022. A mulher negra que já era negra quando recebia menos dinheiro para fazer campanha. O candidato negro que já era negro quando os partidos consideravam sua candidatura pouco competitiva. A liderança negra que passou décadas construindo capital político em movimentos sociais, associações comunitárias, sindicatos, periferias e organizações populares sem possuir estrutura financeira para transformar essa trajetória em mandato. Porque há uma perversidade enorme nessa história. Durante séculos, ser negro não dava cota, não oferecia Fundo Eleitoral, não exigia tempo proporcional de televisão. Entregava racismo e um perfilhamento racial em que o candidatos brancos seguiam com quase toda a verba pra eles.

Quando finalmente o Estado brasileiro olha para essa desigualdade e diz “essas pessoas precisam de condições minimamente mais justas para disputar o poder”, aparece uma discussão que eu jamais imaginei precisar fazer: quem tem direito à reparação destinada às pessoas negras?

E é aqui que essa história deixa de ser sobre Weliton e Elismar Prado. Eles são apenas dois nomes dentro de um problema muito maior. A questão que me interessa é saber como o sistema eleitoral brasileiro pretende proteger uma política racial que movimenta dinheiro público sem criar mecanismos suficientemente robustos para enfrentar mudanças oportunistas de classificação racial, quando elas existirem e, ao mesmo tempo, preservar o direito legítimo à autodeclaração.

Não quero fiscais de melanina circulando pelos partidos com uma paleta Pantone debaixo do braço.Quero seriedade, porque cota racial não é brincadeira. Foi necessária porque pessoas negras foram historicamente afastadas dos lugares onde as decisões são tomadas. Foi necessária porque democracia não é apenas permitir que todo mundo se candidate; é enfrentar as estruturas que fazem alguns se posicionarem na linha de largada de carro enquanto outros fazem o percurso descalços. Por isso não quero saber qual é a “raça verdadeira” dos irmãos Prado. Essa raça biológica não existe.

Quero saber outra coisa, em 2014 brancos, em 2018 brancos. O Brasil cria uma política que vincula recursos eleitorais às candidaturas negras. Em 2022 pardos. E a pergunta que sobra não é sobre genética. É sobre poder.

Porque ser negro nunca foi vantagem neste país. E seria de uma crueldade histórica monumental descobrir que, justamente quando o Estado tenta transformar a negritude em critério de reparação, tem gente querendo apenas a parte da reparação, sem nunca ter recebido a parte do racismo.

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Dentre os deputados estaduais e federais de Minas Gerais que estão disputando a reeleição há outros parlamentares que mudaram de cor dentre os estaduais estão: Carlos Henrique que era Branco em 2018 e em 2022 ele se tornou negro. Vitório Júnior que era branco em 2016 e 2020, se tornou negro em 2022 e continua negão. Leleco Pimentel era branco em 2014 e se tornou negro em 2018. Dentre os deputados Federais estão: Pinheirinho que era branco em 2016, continuou branco em 2018 e em 2022 um milagre aconteceu e ele se tornou negro. Um que eu achei bem curioso é o senhor Paulo Guedes que em 2014 e 2018 era pardo, 2022 se tornou indígena, 2024 candidatou a prefeito como indígena da etnia Xakriaba e agora em 2026 é indígena sem etnia declarada,. O Delegado Marcelo Freitas em 2018 era branco e em 2022 virou negro. Nely Aquino é a única parlamentar da lista que em 2016 era branca, em 2018 se tornou amarela,e desde 2020 ela é negra.

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