JK e a verdade interditada, o laudo que faltava
Ditaduras do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, com o apoio norte-americano, firmaram parceria de serviços de inteligência para monitorar adversários
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“A sua respiração ofegante e em alto volume tomava conta do quarto. Um som horrível. Maria Thereza deu a volta na cama e foi para o lado dele. Tentou acordá-lo. Jango estava com a boca aberta, buscando ar de maneira aflita, mas não conseguia respirar. Segurava com força o travesseiro. Deu um gemido mais alto e seco. Maria Thereza começou a sacudi-lo e gritou o seu nome. Como ele não reagia, saiu correndo em busca de ajuda.” Naquela madrugada de 6 de dezembro de 1976, aos 57 anos, morria o ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart (1918-1976), o Jango, em sua fazenda La Villa, no município argentino de Mercedes. O relato é de Wagner William, na obra “Uma mulher vestida de silêncio – A biografia de Maria Thereza Goulart” (editora Record).
Três meses antes, em 22 de agosto de 1976, aos 74 anos, morria Juscelino Kubitschek em alegado acidente na Via Dutra, à altura do município de Resende (RJ), quando se deslocava em sentido do Rio de Janeiro, em um Opala conduzido por seu leal motorista de mais de três décadas, Geraldo Ribeiro. JK, construtor de Brasília, admirado pela alegria e pelo otimismo daqueles “Anos Dourados”, ali encerrava a sua trajetória: prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), deputado federal constituinte (1945-1946), governador de Minas Gerais (1951-1955), presidente do Brasil (1956-1961), senador por Goiás (1962-1964), cassado em 8/6/1964 pela ditadura militar, teve os direitos políticos suspensos por 10 anos. Do exílio, em outubro de 1966, JK reunia Jango e o udenista Carlos Lacerda – outrora adversário e articulador do golpe militar – em torno de uma Frente Ampla pela reabertura democrática e convocação de eleições gerais.
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Em 21 de maio de 1977, foi a vez de Carlos Lacerda sofrer um infarto fulminante. Morreu sem recuperar os seus direitos políticos. Ditaduras, assim como a guilhotina, costumam se voltar também contra os seus criadores. Nos anos 1970, as ditaduras de Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, com o apoio norte-americano, firmaram parceria de serviços de inteligência para monitorar, sequestrar e por vezes matar adversários políticos em ações clandestinas.
A cooperação ficou conhecida como Operação Condor. É nesse contexto que as mortes de Jango e de JK foram eivadas de questionamentos: a suspeita de que teriam sido vítimas de uma ação de Estado nunca foram totalmente afastadas. Em 2001, em seu depoimento na comissão especial que investigava a morte de João Goulart, o ex-governador Leonel Brizola afirmou que Jango e JK foram vítimas da Operação Condor. Em 2013, os restos mortais de Jango foram exumados a pedido da Comissão Nacional da Verdade, para apurar a suspeita de que ele teria sido envenenado. O trabalho de perícia foi realizado pela Polícia Federal. O laudo apresentado teve resultado inconclusivo.
Também o caso JK jamais foi pacificado. Diversas investigações buscaram elucidar por que o motorista perdeu o controle do Opala. Enquanto aquelas conduzidas pela ditadura concluíram que o Opala teria sido atingido por um ônibus da Viação Cometa ao tentar ultrapassá-lo – veredito acompanhado por comissão externa da Câmara dos Deputados em 2001 e pela Comissão da Verdade em 2014 – três outras comissões demonstraram que JK foi vítima de um atentado político. Foi o caso da Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, da Comissão Estadual da Verdade de Minas Gerais e da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo. Esses trabalhos de pesquisa reuniram indícios de que carro se desgovernou por alguma ação externa —sabotagem mecânica ou mesmo um tiro ou envenenamento do motorista.
ROBUSTAS PROVAS
Foi a partir de novas e robustas provas extraídas de um inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal entre 2013 e 2019 que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que atua no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, decidiu reabrir em 2025 o caso JK para reexame. A historiadora Maria Cecília Adão foi designada relatora do caso. Em carta dirigida em 30 de abril de 2026 à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos, fizeram apelo público para a ampla divulgação das conclusões do caso Gilberto Natalini, presidente da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog (São Paulo, 2013-2014); Adriano Diogo, presidente da Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva (São Paulo, 2013-2015); Robson Sávio Reis Souza, coordenador da Comissão da Verdade em Minas Gerais (Belo Horizonte, 2016-2018); Serafim Jardim, secretário-particular de Juscelino Kubitschek (1967-1976); e Ivo Patarra, consultor da Comissão da Verdade Vladimir Herzog (2013-2014).
Eles assinalaram que na investigação do Ministério Público Federal foi decisivo o trabalho de Sérgio Ejzenberg, perito e mestre em Engenharia de Transportes pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que apresentou “categórico laudo de 222 páginas”, que demonstrou serem falsas as teses sobre colisão do ônibus com a traseira do Opala como causa do acidente que vitimou JK. Em vídeo 3D que simula o ocorrido, o perito derrubou tecnicamente tal hipótese. “Além disso, a investigação do Ministério Público Federal revelou também, por meio de uma sólida perícia médico-legal, as fraudes referentes aos exames toxicológicos, exames de sangue, quebra da cadeia de custódia dos corpos, entre outros elementos de prova até então inéditos. A conclusão é inequívoca: a ditadura produziu investigações destinadas a encobrir a verdade”, registra a carta.
A verdade que vem à tona reescreve a história. No ano do cinquentenário da morte de um dos presidentes da República mais marcantes do Brasil, o relatório da historiadora que será submetido à Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) afirma que JK foi morto em 1976 pela ditadura. É um relatório de cinco mil páginas que, neste momento, está sendo examinado pelos conselheiros que, em data ainda não definida. O arcabouço jurídico para a tese de responsabilidade do Estado apontada no novo relatório se respalda na teoria do “in dubio pro victima” –, ou seja, na dúvida, a favor da vítima –, defendida por juristas como o professor titular de direito da USP Gilberto Bercovici e o argentino Luis Moreno Ocampo, ex-procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional.
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Nas palavras de Milan Kundera: “A luta do homem contra o poder é a luta da memória contra o esquecimento.”
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