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EM SÃO PAULO
Burger King é condenado a indenizar funcionário obrigado a alterar validade de produtos
Ex-funcionário alega que alimentos com data de vencimento adulterada eram oferecidos ao público e aos empregados. Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho nessa quarta-feira (20/3)
PESQUISA DO CFM
Comentarista chama CFM de Conselho Funerário de Medicina
Octávio Guedes, da GloboNews, criticou validade de questionário do Conselho sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina contra COVID-19 em crianças menores de 5 anos
ARTIGO/Eduardo Maurício - Advogado
O acordo de colaboração premiada na prática
É fundamental destacar legalidade e validade da colaboração premiada pelo Supremo Tribunal Federal e maior parte da doutrina jurídica
PATRIMÔNIO CULTURAL
Edital de concessão da Serraria Souza Pinto é publicado nesta quarta-feira (20/12)
O contrato de concessão terá validade de 20 anos e a sessão pública de licitação está marcada para março de 2024
PAGAMENTO DA DÍVIDA
Após reunião com Haddad, Zema quer prorrogar decisão de STF sobre dívida
Governador quer prorrogar efeitos de liminar que permite adiar o pagamento da dívida com a União. Medida tem validade só até 20 de dezembro
VÍRUS DA INFLUENZA
Governo prorroga estado de emergência zoossanitária por gripe aviária
Medida tem validade por mais 180 dias. Em seis meses já foram identificados 139 focos no Brasil
TRIÂNGULO MINEIRO
Mantenedora da Universidade de Uberaba vence licitação e vai gerir UPAs
O valor do projeto é de cerca de R$ 232,6 milhões e terá validade por cinco anos, a partir de janeiro de 2024
STF
Delação da Odebrecht anulada no Brasil gera série de processos em outros países
Discussão sobre validade de provas tem sido lateral em outros países, onde governos travam há anos disputas judiciais com a Odebrecht, rebatizada de Novonor
TERRAS INDÍGENAS
Marco temporal: STF forma 4 a 2 contra tese defendida por ruralistas
Ministros Cristiano Zanin e Luís Barroso votaram contra a validade do marco temporal na sessão desta quinta (31/8). Votação será retomada na próxima semana
ATENÇÃO
Maquiagem vencida faz mal? Especialista comenta
Vermelhidão, acne e conjuntivite são problemas comuns causados pelo uso de produtos fora da validade
