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103 Resultados
ESPANCADA NA SAVASSI
Caso Alice: Justiça marca audiência para ouvir testemunhas e réus
Audiência de instrução está marcada para 10 de março, segundo o TJMG. Um dos réus está preso, e o crime, segundo a polícia, foi motivado por transfobia
DANOS MORAIS
Educador trans será indenizado por transfobia em instituição de BH
Instituição foi condenada a pagar R$ 12 mil por danos morais; TRT-MG manteve decisão por unanimidade
DECLARAÇÕES PÚBLICAS
Nikolas paga indenização a Duda Salabert após condenação por transfobia
Nikolas foi condenado por transfobia em razão de declarações públicas nas quais se recusou a reconhecer a identidade de gênero da deputada
CONDENADO
Justiça dá 15 dias para Nikolas pagar indenização a Duda Salabert; entenda
Deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado por transfobia e terá 15 dias para quitar R$ 65,5 mil por danos morais; entenda o caso
RÉU POR FEMINICÍDIO
Garçom acusado de matar mulher trans em BH é mantido preso pela Justiça
Arthur Caique Souza está preso preventivamente por envolvimento na morte de Alice Martins. Crime por transfobia e dívida de R$ 22 ocorreu na Savassi
TRANSFOBIA
Duda cobra Nikolas: o que acontece após uma condenação por transfobia
Deputada aciona Justiça para receber R$ 65,5 mil, valor atualizado da condenação; entenda os próximos passos do processo e as implicações legais para Nikolas
NÃO CABE MAIS RECURSOS
Duda cobra R$ 65 mil de Nikolas após condenação por transfobia
Deputada aciona Justiça após deputado não pagar indenização por danos morais; valor ainda pode aumentar caso Nikolas não pague em 15 dias
Caso Alice: funcionários de pastelaria são indiciados por feminicídio
Apesar do indiciamento, nenhum dos suspeitos do espancamento da mulher trans foi preso até o momento. A motivação por transfobia foi confirmada por delegada
Transfobia
Transfobia é crime? Entenda o que diz a lei e como denunciar
Desde a decisão do STF, a discriminação por identidade de gênero é equiparada ao racismo; saiba como a legislação funciona e quais são os canais de denúncia
VIOLÊNCIA
O que é transfobia e como a lei brasileira pune esse tipo de crime hoje
A violência contra pessoas trans levanta um debate urgente; entenda como o crime de transfobia é tipificado no Brasil desde a decisão do STF e quais são as penas previstas
