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PONTO FACULTATIVO
Empresas podem descontar o dia 20 de abril? Entenda as regras
A emenda de feriados com ponto facultativo sempre gera dúvidas; veja o que a lei diz sobre o desconto no pagamento e proteja seus direitos trabalhistas
21 DE ABRIL
Comércio de BH poderá abrir no feriado de Tiradentes; entenda
Lojas e shoppings podem funcionar, desde que sigam regras trabalhistas que estabelecem jornada, pagamento extra e folga compensatória a funcionários convocados
Economia
Quanto custa contratar uma babá em 2026? Veja os valores e encargos
O salário varia conforme a cidade e a experiência; saiba qual é o custo médio e quais são os direitos trabalhistas que precisam ser pagos à babá.
Mundo Corporativo
STF julgará pejotização e define regras para empresas com PJ
Cinquenta mil ações trabalhistas estão suspensas no país enquanto o Supremo Tribunal Federal prepara o julgamento do Tema 1389. Levantamento com 300 empresas identifica que 93% apresentam ao menos um problema documental crítico nos contratos com prestadores PJ, exatamente os pontos que a decisão do STF passará a regular.
Laudos de ruído podem gerar questionamentos fiscais, não apenas trabalhistas
Na chamada Malha Fiscal Digital, sistemas de cruzamento automático identificam divergências entre dados declarados e efeitos de arrecadação.
CARTEIRA DE TRABALHO
Dados errados na Carteira Digital? Veja os problemas que isso pode causar
Do seguro-desemprego à aposentadoria; entenda como informações incorretas podem bloquear seus benefícios e atrasar seus direitos trabalhistas
Silêncio no eSocial não significa conformidade e pode gerar multas em 2026
Especialista explica que eSocial não é um sistema opcional, mas o meio oficial de prestação de informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais para o governo.
Direitos
Justiça do Trabalho no Brasil: como nosso modelo se compara ao de outros países
O sistema brasileiro é considerado um dos mais protetivos do mundo; veja as diferenças e semelhanças em relação às leis trabalhistas dos EUA e Europa
Palestra do Sincovaga-SP aborda NR-13 e segurança no varejo
O Sincovaga-SP promove, em 29 de janeiro, palestra híbrida sobre conformidade legal em câmaras frias e tanques de inflamáveis. O evento aborda a NR-13 e a redução de passivos trabalhistas, com especialistas em segurança do trabalho.
Trabalho
Burnout: quais os seus direitos trabalhistas ao ser diagnosticado
Entenda o que a legislação brasileira diz sobre afastamento, estabilidade e responsabilidades da empresa
