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35 Resultados
Mundo Corporativo
STJ mantém modulação do teto do Sistema S para contribuintes
O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Para o tributarista Marcelo Censoni, a decisão impede impacto financeiro retroativo e reforça a confiança na jurisprudência das Cortes Superiores, protegendo empresas que agiram de boa-fé com base em orientação até então aceita.
Economia
Não sacou o abono salarial? Veja como recuperar o dinheiro esquecido
Milhões de reais em benefícios não são retirados todo ano; saiba qual o prazo para reaver o valor e o passo a passo para solicitar o pagamento retroativo
INSALUBRIDADE
MG: farmacêutico receberá adicional máximo de insalubridade
TJMG determinou pagamento retroativo de adicional de insalubridade após comprovação de exposição a agentes biológicos
Poder Executivo
Retroativo da recomposição salarial de servidores será pago em 3 parcelas
Simões sancionou reajuste de 5,4% aos servidores do Executivo. Contracheque referente a abril já vai trazer recomposição e a primeira parcela do retroativo
TENSÃO COM FUNCIONALISMO
Recomposição de 5,4% anunciada por Zema frustra servidores
Reajuste será retroativo a janeiro e beneficiará 673 mil servidores. Entidades apontam perdas acumuladas e classificam medida como "insuficiente"
RETROATIVO
Governo de Minas anuncia reajuste de 5,4% a servidores
Percentual será retroativo a janeiro e atinge 673 mil servidores; categorias esperavam índice maior diante do aumento da arrecadação estadual
RECOMPOSIÇÃO
Zema sanciona reajuste de 5,26% aos servidores da educação
Após polêmicas na Assembleia por exclusão de outras carreiras do funcionalismo, governador aprova medida com efeito retroativo a janeiro
PREVIDÊNCIA MILITAR
TCE mantém entendimento que Minas deve pagar ao IPSM e cobra retroativos
Pleno do tribunal de contas pede pagamento retroativo a junho de 2024. Instituto de previdência dos militares ficou sem contribuição patronal por 4 quatro anos
'INACEITÁVEL VALE-TUDO'
Dino critica 'supersalários' ao suspender auxilio de juiz de Minas
Juiz de Minas Gerais queria o pagamento de auxílio-alimentação retroativo de cinco anos pelo período anterior a 2011
PLANO DIRETOR
Câmara derruba veto da PBH e amplia desconto para construtoras
Nova lei altera os mecanismos de controle do Plano Diretor de Belo Horizonte e dá desconto retroativo para empreendimentos na cidade
