TENSÃO COM FUNCIONALISMO

Recomposição de 5,4% anunciada por Zema frustra servidores

Reajuste será retroativo a janeiro e beneficiará 673 mil servidores. Entidades apontam perdas acumuladas e classificam medida como "insuficiente"

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O anúncio de recomposição salarial de 5,4% para os servidores públicos de Minas Gerais, feito nesta segunda-feira (2/3) pelo governador Romeu Zema (Novo), foi recebido com frustração e críticas por sindicatos e representantes do funcionalismo. O projeto de lei, anunciado por meio das redes sociais, ainda será encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde precisará ser aprovado antes de entrar em vigor.

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A recomposição, segundo o Executivo estadual, será aplicada a cerca de 673 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta, com pagamento retroativo a 1º de janeiro de 2026. O impacto estimado é de R$ 3,4 bilhões anuais.

Em nota oficial, afirmou que o projeto será enviado ao Legislativo para que o reajuste seja aprovado e pago “o quanto antes”. “Nos próximos dias vamos enviar o projeto para a Assembleia. Minas prospera porque nossos servidores fazem toda a diferença. E continuar cuidando das contas é o que garante que possamos fazer isso não só agora, mas também no futuro. Minas segue firme”, declarou.

O Executivo também argumenta que a recomposição permitirá que o vencimento inicial do magistério estadual volte a corresponder ao valor proporcional do piso nacional da categoria.

No entanto, o anúncio, aguardado há meses pelo funcionalismo, foi recebido com frustração e críticas contundentes de sindicatos e representantes de categorias, que apontam perdas salariais acumuladas ao longo dos oito anos de mandato de Zema e cobram uma política permanente de recomposição.

Perdas acumuladas

Diretor político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público (Sindpúblicos-MG), Geraldo Antônio Henrique afirma que o índice anunciado não representa avanço real diante das perdas acumuladas desde 2022 e reforça a percepção de que o funcionalismo não é tratado como prioridade.

Ele aponta que, ao longo dos últimos anos, a recomposição inflacionária deixou de ser aplicada em diferentes períodos, criando um efeito cumulativo que reduziu significativamente o poder de compra dos salários. Na avaliação dele, o percentual anunciado agora não apenas falha em recuperar essas perdas, como tampouco estabelece uma política consistente de atualização salarial.

“Dos quatro anos que o Zema prometeu recomposição, ele só deu um, e mesmo assim ficou devendo. Nós não recebemos as inflações de 2022, 2024 e 2025. Isso vai acumulando e traz uma consequência muito complicada para o servidor”, afirmou.

O diretor do Sindpúblicos-MG descreve o sentimento predominante entre os servidores como “decepção”. “Não vai resolver nada. Ele podia ter chamado os sindicatos para negociar, pelo menos a inflação de 2024 e 2025, que estão mais próximas”, disse, destacando os aposentadoria e servidores de menor renda como os mais impactados pela defasagem salarial.

Mais do que o índice em si, ele critica a ausência de negociação com as entidades sindicais, o que, segundo ele, agrava o desgaste na relação entre o governo e o funcionalismo. “O Zema nunca sentou na mesa com servidores públicos para dar um bom dia. Tudo que ele faz é anunciar sem falar nada com as entidades. Ele vai lá e anuncia como se fosse suficiente, mas é assim que se trata o trabalhador?”, argumenta.

A frustração é potencializada pelo contraste entre a evolução das receitas estaduais e os reajustes concedidos ao funcionalismo. Como mostrou o Estado de Minas, desde o início da gestão Zema, a Receita Corrente Líquida de Minas Gerais mais que dobrou, saltando de R$ 53,34 bilhões, em 2019, para R$ 111,72 bilhões no último ano, crescimento superior a 109%.

No mesmo intervalo, a inflação acumulada foi de 45,14%, enquanto os reajustes gerais concedidos aos servidores somaram apenas 15,14%. Esse descompasso alimenta a percepção, entre representantes das categorias, de que há espaço fiscal para recomposições mais robustas. Antes do anúncio oficial, projeções internas de sindicatos indicavam expectativa de índices superiores, variando entre 8,8% e até 15%, considerando o crescimento das receitas e a adesão de Minas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Educação mantém greve

Na educação, o anúncio não foi suficiente para evitar a paralisação da categoria. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) confirmou que a greve começará nesta quarta-feira (4/3), conforme deliberado em assembleia realizada na semana passada.

A entidade afirma que o percentual anunciado apenas reproduz o índice definido nacionalmente pelo piso salarial, fixado em R$ 5.130,63 para 2026, e não cobre as perdas acumuladas ao longo da gestão estadual. Segundo o sindicato, a recomposição necessária seria de 41,83%, valor que corresponderia às perdas salariais entre 2019 e 2025.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise de Paula Romano, afirma que a greve é resultado de um processo prolongado de desvalorização profissional. “Além do calote no reajuste dos salários, enfrentamos aumento da carga de trabalho, redução de direitos e condições cada vez mais precárias para o exercício da nossa profissão”, afirmou.

Oposição aponta contradições

Na Assembleia Legislativa, o anúncio também foi alvo de críticas da oposição. Procurada pela reportagem, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) corroborou a afirmação do Sind-UTE/MG e ainda criticou o que considera ausência de uma política consistente de recomposição salarial ao longo dos anos.

Para a parlamentar, o problema vai além do índice anunciado e reflete uma política de recomposição irregular, que não acompanha a inflação anual nem garante previsibilidade aos servidores. “A inflação e a perda de poder aquisitivo não acontecem de quatro em quatro anos. O governo trata isso como se fosse uma política eventual, quando é uma obrigação constitucional fazer a recomposição anual”, afirmou.

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A parlamentar ainda destacou uma contradição entre os reajustes concedidos ao funcionalismo e os aumentos aplicados aos cargos do alto escalão. “O governo concede 5% ao servidor enquanto concedeu aumentos superiores a 250% para seus próprios secretários, vice e governador”, disse.

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