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322 Resultados
COTAS RACIAIS FOI APROVADA NA ALMG
Zema tem até esta sexta (16) para sancionar lei de cotas raciais
Projeto aprovado pela Assembleia reserva 20% das vagas em concursos públicos para pessoas negras; Defensoria cobra regulamentação e aponta omissão do Estado
MOBILIDADE
Câmara de BH aprova regulamentação de transporte em motos por aplicativo
Legislação, que prevê responsabilidades para as empresas e exige itens de segurança, como aparador de linha de cerol, ainda depende de aprovação do prefeito
VULNERÁVEIS
Preocupação com crianças nas redes supera polarização, mostra pesquisa
Levantamento apontou que 80% dos brasileiros defendem algum tipo de regulamentação das plataformas para proteger as crianças
Feminicídio
Deputada acusa governo de Minas de omissão no combate à violência de gênero
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher pede que seja apurado o sucateamento nas estruturas e também a não regulamentação de leis de proteção à mulher
Mundo Corporativo
Barrinha proteica recebe selo de gordura e levanta debate
A rotulagem frontal obrigatória leva produtos com gordura vegetal a exibir selo de advertência. Texto técnico aborda composição de barrinhas proteicas, uso de adoçantes, fibras e triptofano, com respaldo em fontes científicas e regulamentação da Anvisa.
GOVERNO ZEMA E ALMG SÃO OS ALVOS
Defensoria aciona TJMG por falta de cotas raciais em concursos do estado
Mandado de injunção cobra regulamentação das reservas para minorias étnicas em concursos públicos de Minas
Reforma tributária começa a valer sem plena regulamentação
A reforma tributária começa a valer em menos de 35 dias sem a promulgação do texto do projeto de Lei Complementar nº 108/2024 e com a ausência de normas infralegais que regulamentem a Lei Complementar nº 214/2025.
TRANSPORTE GRATUITO
Lula tem 'simpatia' por tarifa zero, mas medida está em estudo, diz Boulos
Segundo o ministro, a Fazenda avalia a viabilidade de uma tarifa zero nacional. Em entrevista, Boulos defendeu ainda o fim da escala 6x1 e a regulamentação do trabalho por aplicativo
Internacional
UE propõe adiar regulamentação de IA para ajudar indústria local
Ato em Brasília pede regulamentação da optometria
Cerca de 400 profissionais da optometria participaram de mobilização nacional na Câmara dos Deputados, em Brasília, para defender a regulamentação da atividade e ampliar o acesso à saúde visual. O ato foi promovido por conselhos regionais, como o CROOSP, e contou com apoio parlamentar e presença virtual da presidente da WCO, que destacou o papel da Optometria na atenção primária.
