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Resultados
77 Resultados
PROBLEMA ESTRUTURAL
Mulheres negras têm quase o dobro de risco de morte materna no Brasil
Análise de duas décadas aponta desigualdades raciais persistentes e falhas na assistência durante gravidez, parto e pós-parto
INCONSTITUCIONALIDADE
STF derruba lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Julgamento terminou nessa sexta-feira (17/4) com placar de 10 a 0. Medida havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL)
JUSTIÇA
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei e criticou a pressa do governo Jorginho Mello para aprovar a legislação
STF
Gilmar Mendes vota contra lei que proíbe cotas raciais em universidades
Norma aprovada pelo governador Jorginho Mello (PL) é inconstitucional na avaliação do ministro
CÂMARA DE BH
Projeto que proíbe cotas raciais em concursos avança na Câmara de BH
Proposta do vereador Vile recebe aval da Comissão de Legislação e Justiça; texto argumenta que distinções baseadas em critérios raciais seriam incompatíveis
espaço do leitor
LEITOR FALA A RESPEITO DAS COTAS RACIAIS
Cotidiano
Santa Catarina justifica ao STF fim das cotas raciais dizendo ser o estado mais branco do país
Segundo o Censo, a maior proporção de brancos não está em Santa Catarina e sim no Rio Grande do Sul, com 78,4%
INCONSTITUCIONAL
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proibia cotas raciais no estado
Lei 19.722/2026 havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) em dezembro de 2025, e sancionada pelo governador Jorginho Melo na última sexta-feira (23/1)
Justiça suspende lei que proibiu cotas raciais nas universidades de SC
Medida considerada inconstitucional foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello
GOVERNO LULA
Imoral e inconstitucional, diz secretária do MEC sobre fim das cotas raciais em SC
Governo catarinense afirma que proibir reserva de vagas para negros em universidades do estado possibilita concorrência mais justa
