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48 Resultados
Minas Gerais
Entre a denúncia e o perigo: a janela de risco das medidas protetivas
O caso do Rola-Moça expõe a demora na análise de medidas protetivas; entenda os desafios desde a solicitação até a proteção efetiva
Mundo Corporativo
Juiz pode revogar medida protetiva em casos específicos
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência protegem mulheres em situação de violência doméstica e podem ser revistas pelo Judiciário a qualquer momento. A decisão leva em conta o risco à vítima, o comportamento do agressor e as provas disponíveis. O descumprimento é considerado crime e pode resultar em prisão imediata.
PROTEÇÃO VIOLADA
O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar
Mais de 11 mil presos em 1 ano por ignorar medidas protetivas para mulheres
Detenções por desrespeito a decisões que beneficiam mulheres vítimas de violência se multiplicaram no estado. Só nem BH, 2,1 mil agressores foram detidos
Para especialistas, Lei Maria da Penha, sozinha, não protege mulheres
Em meio à explosão nos casos de desrespeito a medidas protetivas, especialistas defendem urgência de mudança cultural e de debates sobre o assunto nas escolas
Violência
Lei sobre tornozeleira imediata para os agressores de mulheres é sancionada
Lula sanciona lei que manda instalar dispositivo no homem que ameaçar integridade física dela. Fórum de Segurança Pública mostra: em 2025, 10% dos 1.568 feminícidios ocorreram mesmo com medidas protetivas
Brasil
Lei Maria da Penha: o que mudou e os desafios 18 anos depois
Legislação é um marco na proteção da mulher, mas aplicação ainda enfrenta obstáculos; entenda os avanços, as brechas e as novas medidas protetivas
MONITORAMENTO
Justiça muda regras para uso de tornozeleiras eletrônicas em Minas
A mudança fortalece medidas protetivas, com foco em casos de violência doméstica, e melhora o controle em casos como rompimento do aparelho
SEGURANÇA PÚBLICA
Minas teve 200 pedidos de medidas protetivas a mulheres por dia em 2025
De janeiro a outubro deste ano, a Polícia Civil formalizou mais de 60 mil pedidos de ações protetivas contra a violência doméstica
ESPLANADA
Brasil registra 360 mil medidas protetivas a mulheres no 1° semestre
