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INCONSTITUCIONALIDADE

STF derruba lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades

Julgamento terminou nessa sexta-feira (17/4) com placar de 10 a 0. Medida havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL)

• 18/04/2026 - 09:00 - Compartilhe

JUSTIÇA

STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei e criticou a pressa do governo Jorginho Mello para aprovar a legislação

• 16/04/2026 - 18:14 - Compartilhe

APREENSÃO

Anvisa proíbe duas marcas de canetas emagrecedoras; veja quais são

A medida também veta a comercialização, distribuição, importação e o uso dos produtos, que estavam sendo comercializados no Paraguai

• 15/04/2026 - 08:32 - Compartilhe

STF

Gilmar Mendes vota contra lei que proíbe cotas raciais em universidades

Norma aprovada pelo governador Jorginho Mello (PL) é inconstitucional na avaliação do ministro

• 10/04/2026 - 18:13 - Compartilhe

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Justiça proíbe farmácia de manipulação de vender remédios para emagrecer

Farmácia argumentou que lei não se aplicaria a medicamentos manipulados e que proibição limitaria o acesso a tratamentos contra a obesidade

• 06/04/2026 - 12:30 - Compartilhe

CLIPE BARRADO

Dupla sertaneja é alvo da Justiça após música sobre Vorcaro

Decisão judicial proíbe vídeo da dupla Zé Neto e Cristiano por uso de prints vazados das conversas íntimas atribuídas ao banqueiro

• 02/04/2026 - 13:18 - Compartilhe